Os 20 anos do UniBrasil e a democracia , na visão do ministro Luís Roberto Barroso
Nem em nossos piores pesadelos , poderíamos imaginar que um vírus iria provocar um caos mundial , crises econômicas , sanitárias , sociais e políticas . Talvez poucas tenham sido as sociedades que , de alguma forma , direta ou indiretamente , não tenham sido afetadas negativamente pela pandemia causada pela Covid-19 . E para discutir os impactos eleitorais dessa crise , recebemos um dos mais respeitados juristas e constitucionalistas , o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal .
AUTOR
Octavio Campos Fischer
Doutor e mestre em Direito Tributário ; desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ; professor de Direito Tributário da graduação em Direito e do PPGD do UniBrasil .
O ano de 2020 mudou abruptamente a história e os rumos do mundo ; ainda é cedo para fazermos um balanço do que ocorreu - porque ainda está ocorrendo – e termos alguma perspectiva de como o mundo e , em especial o Brasil , reagirão . Pode-se dizer , de maneira figurativa , que se aguarda ansiosamente pelo fim de 2020 , torcendo para que isso ocorra antes mesmo de 31 de dezembro , com a descoberta de alguma forma de vacina ou algo similar , ainda que possa existir o temor de que o ano ultrapasse essa data . Realmente , tem sido um período difícil e triste : muitas mortes , desempregos , problemas econômicos , familiares e inclusive psicológicos têm afetado a população mundial . Mas é incrível percebermos que mesmo situações tão adversas podem nos levar à realização de grandes momentos . E assim foi que , no dia 11 de maio , tivemos a honra de receber um dos mais respeitados juristas e constitucionalistas , o ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal . O evento , realizado pelo PPGD / UniBrasil em parceria com UniBrasil Futuro e com o respeitado Instituto Paranaense de Direito Eleitoral ( Iprade ) teve a coordenação minha e dos professores Bruno Meneses Lorenzetto ( coordenador do PPGD / UniBrasil ) e Ana Carolina de Camargo Clève ( presidente do Iprade ). O ministro Luís Roberto Barroso , diga-se de passagem , é amigo de longa data do UniBrasil ; já esteve aqui em várias oportunidades e , em 2013 , recebeu da instituição o título de Doutor Honoris Causa , pela sua contribuição intelectual e acadêmica . O tema da conferência dessa vez não poderia ter sido mais apropriado para o momento que vivemos : democracia , eleições e reforma política . Por mais de uma hora , o ministro Barroso , que semanas após sua conferência assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral , brindou-nos com lições de grande profundidade e sabedoria sobre os mais diversos problemas políticos que o mundo e o Brasil vem enfrentando . A conferência está disponibilizada no canal do UniBrasil no YouTube , mas vale a pena registrar alguns dos seus pontos mais significativos . O ministro Barroso começou por tratar da democracia constitucional como a ideologia vitoriosa do século XX , adotada por mais de uma centena de países e que derrotou as principais alternativas que se apresentaram : comunismo , fascismo , nazismo , fundamentalismos religiosos e regimes militares . A democracia constitucional adota um arranjo institucional que envolve o respeito às liberdades e direitos fundamentais , a limitação do poder , o governo da maioria e o respeito à minoria , garantida pela existência de instituições sólidas , dentre elas os tribunais constitucionais que têm como uma de suas funções mais importantes arbitrar os conflitos derivados das tensões entre democracia e constitucionalismo .
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