Revista de Medicina Desportiva Informa Janeiro 2012 | Page 5

que aos mesmos cumpre imprimir
todo o empenho na prossecução das
suas atribuições e competências.
A este respeito, refira-se que na nova
organização promovida pela criação
do Instituto Português do Desporto
e da Juventude, I.P., (IPDJ, I.P.) a
medicina desportiva terá um departamento próprio. O Departamento
de Medicina Desportiva presta apoio
médico-desportivo aos praticantes de desporto. Ao Departamento
de Medicina Desportiva compete:
(i) garantir a prestação de cuidados
de saúde aos atletas de alto rendimento e seleções nacionais, bem
como acompanhar a sua avaliação
funcional e controlo do treino; (ii)
dar resposta a outros praticantes
desportivos mediante referenciação médica e apoiada em acordos e
protocolos a celebrar com Entidades
e Organismos de Saúde; (iii) definir e
aperfeiçoar os critérios de avaliação
médico-desportiva para os candidatos à prática desportiva, bem como
assegurar a realização de exames
de sobreclassificação, sempre que
solicitados por indicação médica; (iv)
apoiar a formação de profissionais
de saúde e do desporto, promovendo
a realização de cursos e estágios
de aperfeiçoamento nas diferentes
áreas da medicina desporto e do
exercício físico; (v) colaborar com o
Ministério da Saúde e a Ordem dos
Médicos no processo de formação
e credenciação de especialistas em
medicina desportiva; (vi) estabelecer protocolos de investigação com
outras instituições no âmbito da
medicina; (vii) assegurar as demais
funções que lhe sejam cometidas
pelo Presidente. O Departamento de
Medicina Desportiva compreenderá
uma Unidade orgânica em Lisboa
com uma delegação no Porto.

6. Mas continuam a não ter médicos
no quadro (apenas em Lisboa)…
Isso é uma questão que se está a
equacionar. Em breve se saberá,
pela definição do mapa de pessoal
do IPDJ, IP e reafetação dos técnicos
a cada departamento deste novo
Instituto, quais as necessidades
residuais.

Sempre perto de si

CAMPANHA 2012

7. Faz parte dos planos do Governo
criar outros Centros de Medicina
(ou extensões) noutros locais do
país para além dos três existentes?
A Lei Orgânica do IPDJ, IP prevê o
Centro Nacional de Medicina Desportiva em Lisboa e uma delegação
no Porto como já referi. Estão em
equação outros tipos de soluções, as
quais serão explicadas atempadamente.

MAIS CEDO...
MAIS 20% DE
DESCONTO

8. Qual o contributo que esta
Revista pode dar para a promoção
do desporto e da Medicina
Desportiva em Portugal?
Bom, uma vez que não sou médico
não poderei dar uma opinião tão
fundamentada quanto a dos membros da comunidade médica em
geral e os especialistas em medicina
desportiva em particular. Contudo,
sempre posso adiantar que um
veículo de disseminação do conhecimento pelo universo dos membros
de um colégio de especialidade é
determinante para uma evolução
partilhada e colaborativa. E na medicina desportiva não será diferente,
certamente.

*Nasceu em Lisboa, em 1974. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, complementado a
sua formação académica, com Pós Graduações pela Université Paris I Panthéon Sorbonne, pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa e pelas Loughborough University/ International Olympic Academy. Acresce
um Mestrado na Universidade Católica de Lisboa e a frequência de Doutoramento na Edge Hill University, Reino
Unido. Após a licenciatura, exerceu advocacia, foi Investigador no Colégio da Europa, na Bélgica, Assistente de
Investigação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, jurista da Confederação dos Agricultores
de Portugal. Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de de Lisboa, entre 1998 e 1999, na Escola Superior Educação de Almeida Garrett, em 2002, na Universidade de Évora e Universidade da Extremadura, em 2007,
na Universidade Lusófona, 2008 e Universidade Autónoma de Lisboa desde 2009. Entre 2002-2005, desempenhou
funções de Adjunto da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos e foi membro, do Gabinete do European
Independent Sports Review, em 2006. É autor de vários livros, como “Desporto e Direito: Preto no Branco”( EDIUAL,
2010), “ The Law of the Olympic Games”(Cambridge University Press e TMC Asser Press, 2009), “Direito e Jogos
Olímpicos” (Almedina , 2008), “ Desporto na Constituição Europeia: o fim do Dilema de Hamlet” (Almedina, 2004), “
Desporto e União Europeia: uma parceria conflituante?” (Coimbra Editora, 2002). Membro do grupo de Constituição
do Tribunal Arbitral do Desporto, no âmbito do Comité Olímpico de Portugal (2007-2011), Vice-presidente da International Sports Law Association, entre (2004-2008). Foi considerado, em 2009, pela Sport Bussiness International,
como um dos mais influentes Advogados de Direito do Desporto no Mundo.

CAMPANHA DE
FÉRIAS 2012
Reserve as suas férias
para 2012 até 31 de
Janeiro e beneficie de
20% de desconto.
A campanha é válida
para estadias entre 1 de
Janeiro a 31 de Outubro
de 2012 nos hóteis
Vila Galé no Algarve e
Madeira.
Consulte
as
restantes
condições da
campanha
em www.
vilagale.pt

Revista de Medicina Desportiva informa Janeiro 2012 · 3

VG_NOVEMBRO.indd 1

12/23/2011 3:53:42 PM