Até quando uma Dívida pode ser Cobrada ? Breves Reflexões à Luz da Teoria Geral do Direito Civil e do Direito das Obrigações
Pablo Stolze Gagliano
Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia , em solenidade ocorrida em 1998 , tendo recebido o diploma de honra ao mérito ( láurea ). É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia , tendo obtido nota dez em monografia de conclusão . É mestre em Direito Civil pela PUC-SP , tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados , nota dez na dissertação , com louvor , e dispensa de todos os créditos para o doutorado . Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia , e também em primeiro lugar no concurso para Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia ( 1999 ). É autor e coautor de várias obras jurídicas , incluindo o Manual de Direito Civil , o Novo Curso de Direito Civil , O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível ( Saraiva ). É professor da Universidade Federal da Bahia . Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras , inclusive no Supremo Tribunal Federal . Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia , do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil .
Salomão Viana
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador ( 1987 ) e em Medicina pela Universidade Federal da Bahia ( 1985 ). Autor , juntamente com Pablo Stolze Gagliano , da obra Manual da Sentença Cível , publicada pela Editora Saraiva . Autor e coautor de diversos capítulos de livros e de artigos no campo do Direito Processual Civil . Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia ; do Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance ; e da Escola de Magistrados da Bahia . Membro da ANNEP Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo . Conferencista e palestrante . Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia . Aprovado em primeiro lugar no concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ( 1994 ) e em primeiro lugar para o cargo de professor do quadro efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia ( 1996 ). Exerceu a advocacia e ocupou o cargo de Juiz de Direito do Estado da Bahia ( 1990-1994 ). É Juiz Federal , atuando na Seção Judiciária da Bahia desde 1994 . Ocupou o cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ( 2009 / 2011 , como titular , e 2013 / 2015 , como suplente ). Condecorado com a Medalha Mérito Legislativo , pela Câmara dos Deputados ( Plenário Ulysses Guimarães , Brasília , DF ); com a Comenda Ministro Coqueijo Costa , pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5 ª Região ; e com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma , pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
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