Revista de Direito Civil e Processual Vol 26 | Page 78

A Relação Entre os Desastres Naturais Extremos e o ( Des ) Respeito ao Meio Ambiente Equilibrado
Stephanie da Cunha Soares
Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – Campus Gravataí , do Rio Grande do Sul . stephscunha @ hotmail . com
Sumário : Introdução . 1 . Meio ambiente como objeto de tutela constitucional . 2 . Definição de mudanças climáticas sob a ótica da Lei de n º 12.187 / 09 . 3 . A relação entre os desastres naturais extremos e o ( des ) respeito ao meio ambiente equilibrado . 4 . Considerações finais . 5 . Referências .
Resumo : O presente artigo pretende estudar a relação entre os desastres naturais extremos e o ( des ) respeito ao meio ambiente equilibrado . Defende-se a imprescindibilidade da aplicação do princípio da prevenção , pois somente assim poder-se-iam evitar novas catástrofes ambientais . O tema é de extrema relevância , tendo em vista que as mudanças climáticas possuem relação com os chamados desastres “ naturais ”, seus impactos ambientais são imensuráveis e de difícil reparação , capaz de comprometer todo e qualquer tipo vida , inclusive da raça humana .
Palavras-chave : Direito constitucional . Proteção ambiental . Meio ambiente . Mudanças climáticas . Desastres naturais .
Abstract : This article aims to study the relationship between extreme natural disasters and the ( dis ) respect to a balanced environment . Defends the indispensability of the application of the precautionary principle , for only then power would prevent further environmental disasters . The theme is extremely relevant , given that climate changes are related to the so-called “ natural ” disasters , their environmental impacts are immeasurable and difficult to repair , able to commit any kind life , including the human race .
Keywords : Constitutional law . Environmental protection . Half surrounding . Climate changes . Natural disasters .
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