2
solicitações de atualização do CNCT, provenientes de diversos setores envolvidos com a oferta de
cursos técnicos de nível médio em todos os sistemas de ensino. Estudantes, professores, gestores
escolares, entidades de classe, sindicatos e associações, entre outros, encaminharam suas
demandas ao MEC, que organizou e analisou todas as solicitações recebidas.
Para subsidiar o Ministério na tomada de decisão, foi designada a Comissão Executiva
Nacional de Avaliação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CONAC), composta por
representantes do próprio MEC, do Conselho Nacional de Educação (CNE), de entidades
diretamente ligadas à autorização e oferta de cursos técnicos, além de especialistas da área de
educação profissional e tecnológica.
Sempre que julgou necessário, a CONAC consultou especialistas das áreas afetas às
solicitações, para subsidiar sua decisão. As recomendações da CONAC foram avaliadas pela
SETEC que as remeteu ao CNE. Esse, por sua vez, manifestou-se por meio do Parecer n° 03 de 26
de janeiro de 2012, homologado pelo Ministro da Educação, o que possibilitou, enfim, a publicação
da Resolução CNE/ CEB n° 04 de 06 de junho de 2012, que trata da atualização do Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos.
Como resultado do trabalho realizado, na nova versão, a incorporação de 35 novos
cursos, considerados de grande relevância para a formação profissional dos jovens e adultos do
país e que respondem às demandas existentes.
Dessa forma, a versão 2012 do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos contempla 220
cursos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos, e constitui-se em referência e fonte de orientação
para a oferta dos cursos técnicos no país.
Como política de desenvolvimento e valorização da educação profissional e tecnológica
de nível médio, o MEC iniciou, em 2007, a elaboração do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, um
dos marcos do centenário da educação profissional no Brasil. O documento é elaborado de forma
clara e objetiva para facilitar a consulta dos estudantes diante da quantidade de cursos ofertados. O
catálogo agrupa os cursos em formato e linguagem simples, de acordo com as características
científicas e tecnológicas de cada um. Para cada perfil de formação,
sintonizado com o mundo do trabalho, o catálogo apresenta uma descrição do curso.
( 1 ) LEAL, Teresa Cristina dos Santos. Física, Especialista, Mestre, Doutora e Phd, Professora de
Graduação das Faculdades: FCR, FAP e INSPIRAR na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
C 2 ) OLIVEIRA, Alaércio Aparecido de. Filosofia, Especialista, Mestre e Doutor, Professor de Graduação
nas Faculdades: FACET e INSPIRAR, Professor de Pós-graduação no IBPEX/UNINTER e Diretor-Geral do
CEPROMEC na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
As informações englobam atividades do perfil profissional, possibilidades de atuação e estrutura
mínima recomendada.
Por outro lado, muitos outros cursos deixaram de ser inseridos e que são de notória