Precisa-se de um sistema que permita identificar sem
erros o advogado que faz uma compra ou adquire um
serviço da rede conveniada e este, ao utilizar a rede,
tem o retorno para o pagamento de sua anuidade por
meio do cashback (recompensa por reembolso). Em
Vitória cresce gradativamente o número de estabe-
lecimentos participantes. Temos atualmente cerca de
vinte. São lojas, restaurantes, cafés, escolas, cursos de
pós-graduação, inclusive. Cachoeiro de Itapemirim, só
para citar um exemplo ilustrativo, tem um bom núme-
ro de membros da advocacia que fazem pós-gradua-
ção na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Firma-
mos parceria com a instituição. Ou seja, mesmo sendo
de Cachoeiro o advogado do município que estuda na
FDV pode desfrutar do serviço e do consequente des-
conto no valor da anuidade. Estou muito feliz por, no
primeiro ano de gestão, termos conseguido este feito.
Contestar os valores cobrados pela Eco101 aproxi-
mou a OAB-ES da realidade do capixaba?
Na verdade creio que tivemos um bom exemplo
de como a OAB pode ajudar a cidadania, na medida
em que existia um déficit no cronograma de 93% na
execução das obras assumidas pela empresa e havia
a expectativa de se aumentar o pedágio. A Seccional,
diante do fato, ajuizou ação civil pública na Justiça Fe-
deral e obteve êxito na liminar para que fosse proibido
qualquer acréscimo. Este recurso encontra-se em grau
de segunda instância, mas a liminar está mantida, as-
segurando que não se aumente o pedágio. Uma ação
da OAB-ES representando nossa classe e o cidadão
capixaba resultou no incentivo a diminuição do valor
cobrado pelo pedágio
.
Temas como o desrespeito às prerrogativas são recor-
rentes na pauta da Ordem. Como a OAB-ES tem trata-
do os episódios registrados?
O ano de 2019 foi interessante porque inauguramos
o aplicativo “Prerrogativas Mobile”. A partir de um ce-
lular, o advogado de qualquer parte do Espírito San-
to pode baixar o app, do Conselho Federal da OAB, se
cadastrar e solicitar a intervenção urgente da OAB-ES
em casos de abusos no exercício da profissão. Nossos
funcionários precisaram receber treinamento espe-
cial, foram preparados para atender esta nova deman-
da. Pelo aplicativo tem-se acesso a um sistema onde
é possível à advocacia tirar fotos e anexar arquivos,
inclusive áudios, para a Seccional registrar a demanda.
O senhor tem percorrido o Espírito Santo, visitado as
subseções e conversado com a advocacia. Como tem
sido a receptividade?
Essa presença no interior é essencial porque, se fi-
car somente em Vitória, não é possível compreender
as demandas do dia a dia, de norte a sul. Quando se
deixa o gabinete de reuniões na região metropolitana
ADVOCACIA 20
tem-se acesso a uma realidade que, às vezes, não é bem
a que se encontra em Vitória e, não raro, contato com os
membros da advocacia que mais precisam de atenção.
Estive em fóruns em cidades não muito grande em que
os processos estão parados por um, dois anos ou mais.
Então tenho saído para percorrer municípios de outras
regiões, no mínimo, uma vez a cada dez dias. Vou ao sul,
norte e noroeste. Nesses encontros a advocacia para e
apresenta demandas. Acho o contato essencial para re-
alizar um bom trabalho. A classe vendo boa vontade, es-
forço, manifesta respeito. Para o advogado que se encon-
tra presidente é importante. Sinto-me recompensado em
poder fazer algo bom.
Existem gargalos que prejudicam o exercício da advoca-
cia no estado?
Sem dúvida a falta de estrutura em algumas cidades.
Algo que, como se sabe, redundou na determinação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após inspeção reali-
zada no Judiciário capixaba, para que o Tribunal de Jus-
tiça do Espírito Santo realize “estudos acerca da possibi-
lidade de integração de comarcas”. Este é um problema
extremamente grave. Existem algumas em que não há
juízes. Um fórum não é um prédio somente. É uma es-
trutura interna com magistrados, servidores, estagiários
e insumos. O maior problema do cidadão do interior, fre-
quentemente, é a falta de estrutura do Judiciário. Não é
possível haver justiça se não há juiz. A Ordem tem dado
sua contribuição apontando, oportunamente, cidades
em que a justiça está extremamente lenta e ausente, e,
às vezes, o juiz não é o culpado. Ele, em muitos casos, é
apenas uma peça no enredo todo.
A advocacia capixaba está mais unida?
Creio que o momento próximo a pleitos eleitorais não
é o melhor para falar em união. Temos pouco mais de
onze meses de mandato. Mas um dado que deve ser des-
tacado é que a oposição, historicamente, nunca foi elei-
ta para o comando da Seccional no Espírito Santo. Foi a
primeira vez, com nossa eleição. Tivemos que virar uma
página, respeitosamente, e convencer os presidentes de
que nossa intenção é de boa-fé. Creio ter superado esta
fase. A advocacia capixaba encontra-se unida, projetada
para um resultado útil e efetivo em prol da classe. Creio
que esta união vai produzir bons frutos.
Seria prematuro falar de metas para 2020?
Na verdade não. Nosso objetivo precípuo é realizar a
construção das sedes das subseções que se encontram
em estágio precário, tanto quanto da própria Seccional.
Graças ao bom Deus em 2019 conseguimos fazer justiça
à Colatina. Inauguramos uma estrutura maravilhosa no
município. Para 2020 desejamos projetar o início da cons-
trução do prédio da Seccional e, igualmente, das subse-
ções que não possuem espaço adequado para atender
confortavelmente nossa classe.