Relatório Gerencial de Obras 2019 relatorio de obras 01-2019_publicar | Page 125

competências que lhe são dirigidas pelos art. 20, inc. II, alínea ‘b’, art. 24, incs.
VIII e X, art. 25, incs. III e IV, art. 34-A, § 2º, inc. I, e art. 35, inc. I, da Lei
10.233/2001;
 CGU
5.
Foram realizadas fiscalizações nos Lotes 03S, 04S e 05S - FNS Extensão Sul
e 03F - FIOL, consolidando 30 recomendações no Relatório de Acompanhamento de
Programa de Governo nº 02/2017, encaminhado à VALEC em outubro de 2017.
6.
Após a realização dos trabalhos da Auditoria Anual de Contas, a CGU emite
recomendações à VALEC por meio de relatórios as quais a situação de encaminhamento de
respostas encontra-se demonstrada na tabela abaixo:
Relatório
Percentual
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
19 19 100,00%
67 67 100,00%
 OUTRAS ATIVIDADES DA ASSEC

Atividades de Correição
7.
De acordo com o Art. 104 inciso VI – Disposições Transitórias – do
Regimento Interno da Valec, a ASSEC em conjunto com a Assessoria Especial da
Presidência-ASESP desenvolve as competências regimentais da Corregedoria, devido a
inexistência desse setor. Consequentemente, dentre outras funções, a elaboração de minutas
de termo de decisão e alimentação de sistemas institucionais (CGU-PAD e CGU-PJ) são
responsabilidades desta Assessoria. No período do relatório não foram elaboradas minutas
de termo de decisão.
6
125
o d
CGU (PPP-2012)
CGU (PPP-2013)
CGU (PPP-2014)
CGU (PPP-2015)
CGU (RAPG 2014)
CGU (PPP 2016)
CGU (RAPG 2017)
CGU Demo. Contab.
CGU (RDC 002, 003
e 004 de 2012)
TOTAL
Recomendações Respondidas
Aguardando análise
Recomendações Remanescentes
pela CGU
5
5
6
6
7
7
0
0
5
5
2
2
19
19
4
4