Relatório de Atividades e Contas 2018 RAA_2018 | Seite 84
3.1.5. Compensação
Devido à importância dos Ativos e Passivos em serem relatados separadamente, assim como
os gastos e os rendimentos, estes não devem ser compensados.
3.1.6. Informação comparativa
A informação comparativa deve ser divulgada, nas Demonstrações Financeiras, com
respeito ao período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Entidade, as
políticas contabilísticas devem ser levadas a efeito de maneira consistente em toda a
Entidade e ao longo de todo o tempo. Procedendo-se a alterações das políticas
contabilísticas, as quantias comparativas afetadas pela reclassificação devem ser
divulgadas, tendo em conta:
a) A natureza da reclassificação;
b) A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e
c) Razão para a reclassificação.
3.2. Políticas de reconhecimento e mensuração
3.2.1. Ativos fixos tangíveis
Com exceção da rubrica “Edifícios e outras construções”, os “Ativos fixos tangíveis”
encontram-se reconhecidos ao custo de aquisição ou de produção, deduzido das
depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou produção
inicialmente reconhecidos, inclui o custo de compra, quaisquer custos diretamente
atribuíveis às atividades necessárias para colocar os Ativos na localização e condição
necessárias para operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos
custos de desmantelamento e remoção dos Ativos e de restauração dos respetivos locais
de instalação ou operação dos mesmos que a Entidade espera vir a incorrer.
A rubrica de “Edifícios e outras construções” encontra-se mensurada ao justo valor de
acordo com o modelo de revalorização de ativos, tomando por base o valor patrimonial
tributário de cada um dos imóveis que compõem a rubrica.
Os Ativos que foram atribuídos à Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao
seu justo valor, ao valor pelo qual estão segurados ou ao valor pelo qual figuravam na
contabilidade.
As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manutenção e reparação dos Ativos
são reconhecidas como gastos no período em que são incorridas, desde que não sejam
suscetíveis de gerar benefícios económicos futuros adicionais.
As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de serem utilizados,
pelo método da linha reta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada
grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se
encontra na tabela abaixo:
84