Relatório de Atividades 2015 Relatório de Atividades FJMONTELLO 2015 | Page 14

al.
10) Decretos nº 8.241/14 e 8.242/12 que dispõem sobre aquisição de bens e a contratação
de obras e serviços pelas fundações.
Sendo esta Instituição declarada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal,
atende ainda os requisitos previstos na legislação Federal, Estadual e Municipal pertinentes
ao assunto.
1) Portaria de Ministério da Justiça nº 24 de 11 de outubro de 2007.
2) Portaria do Ministério da Saúde nº 3355 de 04 de novembro de 2010.
3) Portaria do Ministério da Saúde nº 1970/2011.
14