Regulamento Interno
INTRODUÇÃO
O presente documento visa dar a conhecer as regras de funcionamento da escola,
possibilitando um melhor desempenho das atividades escolares. Baseia-se na legislação em vigor e
pretende adaptá-la à realidade deste Estabelecimento de ensino.
Este estabelecimento a funciona com a fusão de três edifícios: Creche, EB1/PE, do Seixal e
do Porto Moniz.
A escola promove a participação da comunidade escolar no processo de elaboração do
Regulamento, mobilizando para o efeito toda a comunidade educativa.
O Regulamento Interno orienta e define:
- O regime de funcionamento da escola;
- O funcionamento e organização dos Órgãos de Direção, Administração e Gestão, das
Estruturas de Gestão Intermédia e dos Serviços Educativos;
- Os Direitos e Deveres dos membros da Comunidade Escolar.
O presente documento poderá ser revisto e ajustado de acordo com o Projeto Educativo de
Escola e sempre que se justifique.
Porto Moniz, 09 de outubro de 2017
A Diretora
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EB1/PE/Creche de Porto Moniz