Telecomunicações
presente comentário tem a pretensão apenas de apresentar alguns dados que procuram dar destaque à importância que o processo de privatização no setor de telecomunicações teve no Brasil ao longo de anos relativamente recentes. O objectivo é constatar que, apesar de comentários desfavoráveis àquele processo, nem tudo foi mau e que, ao contrário, o Brasil melhorou com as privatizações no âmbito das telecomunicações. Que nem tudo tenha se processado segundo o gosto ou os desejos de todos os brasileiros em absoluto. O que é verdade, no entanto, é que a terem persistido exclusivamente nas mãos de um Estado sobrecarregado e sem iniciativas sobre o mercado efetivo do serviço ou incapacitado em termos operacionais, os resultados que hoje se verificam no setor de telecomunicações no Brasil dificilmente seriam atingidos no mesmo espaço de tempo, se alguma vez se atingissem... O Brasil tem assistido a uma verdadeira revolução no setor das telecomunicações ao longo dos últimos anos. Num ambiente cujo panorama de fundo foi o da globalização das economias e cuja característica interna se pautou pela abertura e pelo incentivo ao aumento da competitividade do setor produtivo brasileiro, o principal componente daquela revolução foi o processo de privatização. O programa de privatizações no Brasil terá sido um dos mais ambiciosos de que se tenha notícia ao longo do tempo: de um Estado regulador e operativo em diversos setores produtivos, responsável em muitos deles por cem por cento da produção, o Brasil estabeleceu como meta e conseguiu deslocar o Estado brasileiro da função operacional em setores tão vitais como o das telecomunicações, para a função da respon-
Economia - Brasil
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sabilidade estritamente regulatória. Naquele amplo processo de privatizações, entraram nos cofres do Tesouro Público nacional mais de US$ 100 bilhões de dólares. Deste montante, o setor de telecomunicações respondeu por cerca de 35%! A evolução recente do setor de telecomunicações no Brasil é altamente favorável, em particular quando comparada à evolução da economia brasileira total. No período de 1992 a 2001, o PIB brasileiro cresceu cerca de 2,8% ao ano, enquanto o PIB de telecomunicações teve um crescimento médio anual de 11,8%. Os investimentos no setor da prestação de serviços de telecomunicações, em 2001, ][??\?[H M?
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