REINO UNIDO / UNITED KINGDOM
este momento, um dos países europeus com o futuro mais incerto é o Reino Unido. A 23 de Junho de 2016, realizou-se um referendo no qual se deci-
diu pela saída do país da União Europeia. O Governo accionou o artigo 50º do Tratado da União Europeia (Tratado de Lisboa – TUE), dando início ao processo de desvinculação e formalização da sua saída junto das instâncias europeias.
O Reino Unido sugeriu que fosse implementado um período transitório de 2 anos, durante o qual têm sido estabelecidas diversas negociações com o Conselho Europeu, de modo a beneficiar ambas as partes. A partir de 30 de Março de 2019, o Reino Unido, na qualidade de país terceiro, deixará de participar nas instituições da UE e no processo de tomada de decisões dos órgãos da União.
Durante este período transitório, o Reino Unido continuará a participar na União Aduaneira e no Mercado Único (incluindo as quatro liberdades), a respeitar a política comercial da UE, a aplicar a pauta aduaneira comunitária e a cobrar os respetivos direitos aduaneiros, assim como a assegurar o controlo das fronteiras externas da União em relação a países terceiros.
De ressalvar, que o Reino Unido já se encontra fora do EURO (detém autonomia monetária), do Espaço Schengen e da União Bancária, embora tenham sido estabelecidos acordos comuns de Mercado Único. Para que as empresas britânicas (via exportação) continuem a ter acesso ao mercado comunitário muitas das regras/normas europeias vigentes, como as ambientais e técnicas, terão de ser cumpridas.
Ao sair da UE, o Reino Unido deixará de fazer parte da rede de Acordos de Comércio Livre que a União Europeia celebrou com mais de 50 países terceiros, recuperando a competência em matéria de Política Comercial que tinha sido transferida, no seu conjunto, aquando da respectiva Adesão para a Comunidade. Deste modo, cabe-lhe não só negociar acordos de comércio com países terceiros, como elaborar uma Pauta Aduaneira Exterior onde serão estabelecidas as tarifas aduaneiras a aplicar aos bens provenientes do exterior, designadamente sobre as mercadorias de origem comunitária.
Tal como já foi referido, até que fique concluído o Acordo sobre as condições de saída e o estabelecimento do quadro jurídico entre as partes, o Reino Unido continuará a ser um membro de pleno direito da UE a 28, com todos os direitos e obrigações inerentes, nomeadamente no que respeita à aplicação do acervo legislativo comunitário vigente, ao Mercado Único e às quatro liberdades.
ECONOMIA
A população britânica é de cerca de 65 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 84% reside na Inglaterra, 8% na Escócia, 5% no País de Gales e 3% na Irlanda do Norte. Perto de 19% da população tem menos de 15 anos, 64% tem entre 16-64 anos e 18% tem mais de 64 anos.
Segundo o Banco Mundial, o Reino Unido (RU) é a 5ª economia mundial e a 2ª da União Europeia. O país foi o 4º importador mundial de bens (2º europeu) e o 6º de serviços (4º europeu) em 2016. Destaca-se, ainda, como 2º exportador mundial de serviços (1º europeu) e 10º de bens (5º europeu).
Os serviços financeiros detinham o maior stock de investimento directo estrangeiro do Reino Unido (cerca de 45% do total), representaram 8% do PIB e 12% das receitas fiscais. O país é líder mundial na área da economia digital, acolhe as principais empresas mundiais na área da engenharia e arquitectura e possui um dos sectores de indústrias criativas com maior crescimento em termos europeus.
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MERCADO / MARKET
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