BALANÇA COMERCIAL COM PORTUGAL
De acordo com o Comtrade, a taxa de cobertura das importações pelas exportações situou-se em 68,0%.
Segundo o INE, Marrocos foi o 13º cliente das exportações portuguesas de bens em 2023, com uma quota de 1,3%, ocupando a 27ª posição ao nível das importações (0,4%). Ao longo do período 2019-2023 verificou-se uma média de crescimento anual das exportações de 13,6% e de 25,2% nas importações. A balança comercial de bens foi favorável ao nosso país, tendo apresentado um excedente de 555 milhões de euros em 2023.
Na estrutura das exportações destacaram-se em 2022 as Máquinas e Aparelhos (19,8%), os Veículos e Outro Material de Transporte (17,0%), os Plásticos e Borracha (10,7%), as Pastas Celulósicas e Papel (9,6%) e os Metais Comuns (7,1%). Os principais grupos de produtos importados em 2022 foram os Veículos e Outro Material de Transporte (32,0%), as Máquinas e Aparelhos (12,2%), o Vestuário (11,4%), os Produtos Agrícolas (7,2%) e os Produtos Químicos (7,0%).
QUADRO LEGAL E REGULAMENTAR
Acordos União Europeia | Marrocos
A UE estabelece relações comerciais com países terceiros através da celebração de acordos, que visam a criação de melhores oportunidades de comércio e a supressão de barreiras (pautais e não pautais) entre as partes.
O quadro legal do relacionamento entre Marrocos e a UE rege-se atualmente pelo Acordo de Associação Euro-Mediterrânico, em vigor desde 2000, que prevê isenções/reduções das taxas dos direitos aduaneiros na importação em Marrocos, e pelo Acordo Agrícola, em vigor desde 2012, que facilita as transações nesta área, embora estejam previstas várias listas de produtos sensíveis para os quais são estabelecidos contingentes anuais e direitos aduaneiros.
Os sites da Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Access2Markets, Delegação da UE em Marrocos disponibilizam esta e outra informação relevante sobre o Acordo Euro-Mediterrânico e relacionamento de Marrocos com a UE.
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