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Assim, a Cáritas Diocesana de Beja vai tratar e manter os seus
dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação
contratual consigo.
A Cáritas Diocesana de Beja poderá manter dados pessoais por
períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base
no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres
relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses
legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período
estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de
acordo com as orientações e decisões da CNPD.
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Recolha de
dados
pessoais
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento
quando adquire produtos ou serviços da Cáritas Diocesana de
Beja. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através dos
meios de comunicação online da Cáritas Diocesana de Beja.
Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir
de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.
A Cáritas Diocesana de Beja apenas recolhe e processa os dados
pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de
acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em
causa, nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de
Dados (cuja execução na ordem jurídica portuguesa é assegurada
pela Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto).
O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes
retirado a qualquer momento.
Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à
prestação dos Serviços pela Cáritas Diocesana de Beja, sendo os
Clientes devida e previamente informados dessa mesma
necessidade e das consequências da não disponibilização dos
referidos dados.
Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem
fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos
ou desatualizados, a Cáritas Diocesana de Beja não poderá
prestar o(s) Serviço(s) contratado(s), assumindo os Clientes nesse
caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou
incorreção dos dados transmitidos.