memória em fascículos
C
omo prometido, começamos, aqui, a expor um
pouco da nossa já anunciada proposta: contar a
história do Direito brasileiro através das antigas
faculdades e seus alunos, no primeiro projeto da Poderes em Revista em forma de livro. Por ora, falaremos,
justamente, dessas pioneiras escolas. Uma a uma, elas
serão trazidas às páginas da revista para que vejamos o
quão interessantes são os verdadeiros mundos que nelas
emergem, a partir dos muitos talentos irrompidos em
suas salas de aula.
A primeira academia jurídica brasileira que temos a
honra de apresentar em nossa série é a atual Faculdade
de Direito da USP. Ela surge como um dos dois primeiros Cursos Jurídicos criados pela Lei Imperial de 11 de
agosto de 1827, ao lado da antiga faculdade de Olinda
(depois, Faculdade de Direito do Recife). Por um detalhe
cronológico (ela dá início às aulas poucos dias antes da
escola pernambucana), é a primeira a figurar como uma
das protagonistas daquele histórico momento em que
o governo de Dom Pedro I decide estabelecer o ensino
jurídico no Brasil.
A criação dos Cursos Jurídicos atenderia às demandas da própria Independência, que, para se consolidar,
reclamava todo um aparato institucional. O Direito
seria o curso mais relacionado àquelas necessidades, dele
é que sairiam os políticos e administradores do Brasil
independente. Ademais, a formação em Coimbra era
naturalmente excludente, sendo possibilitada, apenas,
aos abonados. E ainda corriam notícias de estudantes
brasileiros a passarem dificuldades e constrangimentos
em Portugal.
O antigo Curso Jurídico paulista nasceu no mesmo
lugar onde até hoje está situado: o atual Largo de São
Francisco. Mas ainda não havia, ali, um largo, e tampouco
se contava com o majestoso edifício que serviria de sede
à faculdade. Naquele momento, quando eram escassos o
tempo e os recursos para se aparelhar uma instituição de
ensino com tamanho porte, teve-se de improvisar a sua
instalação no prédio de um antigo convento. Defronte ao
qual havia um quintal cercado, que correspondia à área do
hoje tão conhecido largo. Em 1828, as aulas começaram.
O velho convento seria, pouco tempo depois, parcialmente derrubado em favor da construção do novo
edifício. Nos primeiros anos, apresentavam-se dificuldades naturais em um início – sobretudo, numa iniciativa
pioneira. Era difícil manter um quadro de professores
100 I Poderes em Revista
escadaria e vitrais:
referência no centro paulistano