UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
PLANO DE CURSO
I - IDENTIFICAÇÃO
Disciplina
Direito Penal 1
Carga horária total
80h
Período letivo
3º Período/2016.2
Professor
Nigel Stewart Neves Patriota Malta
II – EMENTA
Direito Penal: conceito, relações e história. Norma Jurídica, Direito e Lei.
Dogmática penal. Princípios constitucionais penais e direitos fundamentais. Teoria
e conceito da norma penal, sua interpretação e aplicação no tempo e no espaço.
Teoria jurídica do crime. Conceito de delito. O fato típico e seus elementos.
Teorias da conduta, do tipo e tipicidade. Teoria da ilicitude e a exclusão. Teoria da
culpabilidade e seus elementos. Teoria do crime tentado e consumado. Concurso
de agentes: teorias e requisitos.
III – OBJETIVOS
– Estudar e compreender o Direito Penal como fenômeno dinâmico e em
construção, utilizando–se de raciocínio jurídico e argumentação;
– Estabelecer o contexto histórico que envolve o Direito Penal, seu surgimento e
seu desenvolvimento até os dias atuais;
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