Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 83

Programa 1.1.3: Promoção do Género e Empoderamento da Mulher
Contexto:
A questão do género remete para as diferenç as existentes entre homens e mulheres, diferenças essas não de
carácter biológico, mas resultantes do processo de socialização. Este conceito descreve o conjunto de qualidades
e de comportamentos que as sociedades esperam dos homens e das mulheres, formando a sua identidade social.
A ausência da dimensão “género” nas políticas sectoriais e, consequentemente, nos planos, programas e
acções/projectos coloca as mulheres numa posição de desvantagem em relação aos homens, até porque já
constituem a franja da população com menos oportunidades de educação e emprego. Isto provoca a segregação
ocupacional horizontal, que consiste na concentração de mulheres nos patamares profissionais mais baixos, sendo
por isso pior remuneradas, bem como a concentração das mulheres no mercado informal, em actividades de
baixo rendimento. Acrescem as questões culturais, ainda muito enraizadas no quotidiano, sendo as mulheres
desprovidas de autonomia e poder de decisão no seio familiar e comunitário.
Rumo aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e no quadro dos trabalhos que, entretanto, têm
decorrido, o País aprovou, em 2013, a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género.
Neste contexto, as mulheres podem beneficiar de capacitação em todas as áreas (saúde, educação, política,
cultura, trabalho, ciência, empreendedorismo, economia doméstica, tecnologia, ambiente, etc.), de modo a
adquirirem as ferramentas para se auto-afirmarem e tomarem decisões, focando-se na melhoria da qualidade de
vida das suas famílias e, consequentemente, das comunidades em que vivem.
O presente programa procura contribuir para a sensibilização dos agentes públicos, das famílias, das empresas e
das comunidades sobre a importância da mulher no processo de desenvolvimento, promovendo, assim, a
mudança de comportamentos e práticas em relação à sua participação.
Objectivos:
Objectivo 1: Promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, com o reconhecimento e
valorização do papel da mulher em todos os domínios da sociedade, político, económico, empresarial, laboral,
pessoal e familiar através da informação e sensibilização das comunidades para as questões do género
Objectivo 2: Assegurar, de modo mais significativo, o empoderamento das mulheres jovens e da mulher rural,
por via do reforço da sua qualificação profissional
Metas:
Meta 1.1: Até 2022, 1.000 mobilizadores e activistas são capacitados para desenvolverem acções de
sensibilização sobre género na comunidade
Meta 1.2: Até 2022, 75.000 pessoas são sensibilizadas sobre questões de género visando uma mudança de
comportamentos
Meta 2.1: Até 2022, 5.000 mulheres rurais são capacitadas como Parteiras Tradicionais
Meta 2.2: Até 2022, 9.000 jovens mulheres são capacitadas em gestão de pequenos negócios
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