Acções Prioritárias :
� Criar , formar e capacitar os membros das Redes de Protecção dos Direitos da Criança ; � Promover o registo das crianças logo após o seu nascimento ;
� Operacionalizar um sistema de registo e partilha , entre entidades públicas , de crianças abandonadas e perdidas das suas famílias ;
� Implementar o Serviço de Denúncia SOS – Criança ; � Alargar a rede de Centros de Acolhimento para crianças vítimas de violência ; � Prestar Apoio Psicossocial a Crianças em conflito com a Lei ; � Aumentar o número de famílias de acolhimento ; � Implementar o Observatório Nacional da Criança ; � Aumentar o programa de apoio nutricional às famílias com crianças dos 0 aos 2 anos ; � Implementar a Estratégia de Intervenção para Inclusão Social da Criança com Deficiência .
Entidade responsável pelo programa : MASFAMU
Outras entidades participantes : Instituto Nacional de Apoio à Criança , MININT , MJDH
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