Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 64

Eixo 2: Desenvolvimento Económico, Sustentável, Diversificado e Inclusivo
184. A estabilidade macroeconómica é uma pré-condição essencial para o crescimento económico, pelos
seus reflexos nas decisões de financiamento e de investimento das empresas. Assim, as políticas
monetárias, cambial e fiscal serão ponderadas tendo em consideração a sua eficácia e eficiência na
prossecução dos equilíbrios macroeconómicos, bem como pelos sinais e incentivos que influenciam as
decisões empresariais. A escolha dos projectos no âmbito do PIP assegurará um compromisso
equilibrado entre os constrangimentos financeiros e os efeitos estruturais sobre a dinâmica de
crescimento e a diversificação económica.
185. A promoção da competitividade das empresas e a sua expansão no mercado interno e externo
constituem pré-condições essenciais para assegurar a diversificação da estrutura económica, reduzir o
défice da balança comercial, alargar a base de incidência tributária, facilitar a integração nos mercados
à escala internacional e regional, com reflexos positivos no crescimento económico, na criação de
empregos e na redução da pobreza.
186. Reconhecendo a importância da diversificação para a estratégia de desenvolvimento económico do
País, este Executivo apostará no fomento de actividades orientadas para a produção de bens que
satisfaçam necessidades básicas da população, utilizem tecnologias mão-de-obra intensivas e geradoras
de empregos, viabilizem a valorização de recursos naturais endógenos e dinamizem as cadeias de
fornecimento nacionais. Esta estratégia permitirá potenciar as vantagens competitivas de Angola,
levando a produção nacional a conquistar progressivamente quotas crescentes no mercado interno,
promovendo a substituição de importações e contribuindo para a diversificação da estrutura da
economia e das exportações e, ainda, para a redução do défice da balança comercial de Angola.
187. Neste contexto, o Estado actuará essencialmente como regulador, facilitador e coordenador,
exercendo uma função de liderança na geração de sintonias e consensos baseados numa visão
estratégica, partilhada com a sociedade civil e os meios empresariais, que assegure a transformação da
economia e promova o desenvolvimento do sector privado e da competitividade.
188. O reposicionamento das actividades em segmentos da cadeia de valor geradores de maior valor
acrescentado e produtividades mais elevadas reflecte-se na geração de empregos melhor remunerados
e compensadores. O Executivo assume-se como um facilitador deste processo de transformação,
designadamente através de:
 melhoria do ambiente de negócios promovendo um funcionamento mais eficiente do Estado e
do Sistema Judicial, a simplificação e integração do enquadramento legal relativo à criação,
desenvolvimento e encerramento de empresas, a regulação da concorrência e dos mercados
e a cooperação empresarial;
 incentivo a estratégias empresariais focadas em novos modelos de negócios e na promoção da
qualidade, na inovação (processo, produto e desenvolvimento organizacional), na melhoria da
competitividade e da produtividade e na internacionalização; e
 uma gestão estratégica eficaz e eficiente da política comercial, da diplomacia económica e da
imagem internacional de Angola.
189. Por outro lado, a promoção do investimento e a cooperação com parceiros internacionais tem
benefícios sistémicos na concretização dos projectos pois:

viabiliza financiamentos pela credibilidade e consequente redução da percepção de riscos que
aporta às iniciativas;
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