Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 40

aumentando, gradualmente, a sua participação no emprego total, o que é um bom sinal de diversificação
da economia.
66. A taxa média estimada de desemprego no período 2009-2014 foi de 22,0%, muito próxima da meta
fixada na ELP Angola 2025 para 2015. Todavia, segundo o Censo 2014, a taxa de desemprego, a nível
nacional, era de 24%, sendo praticamente igual por sexos - 25% para mulheres e 24% para homens
(contrariamente à situação verificada na generalidade dos países). Em 2014, esta condição atingia mais
severamente os grupos etários mais jovens (no grupo 15-19 anos, as taxas de desemprego ascendiam
a 47% para homens e 44,6% para mulheres): em cada dois jovens um estava desempregado, o que pode
potenciar uma situação social de elevada complexidade. No grupo etário seguinte (20-24 anos), em
cada três jovens um estava desempregado.
3.4 Capital Humano
67. Em 2014, o índice de rejuvenescimento da população activa (medida que relaciona a população com
20-29 anos de idade com a população com 55-64 anos) era de 457, o que significa que, potencialmente,
por cada 100 pessoas que saem do mercado de trabalho, entram 457, isto é, o número de pessoas a
entrar no mercado de trabalho revela um muito elevado potencial de capital humano.
68. Acresce que, em 15 anos, Angola multiplicou por quatro o número de efectivos no sistema nacional de
educação anterior à Universidade, ao passar de 2,5 milhões de alunos, em 2002, para 10 milhões, em
2018.
69. O Censo 2014 revelou que 48% da população, com 18 ou mais anos, não tinha nenhum nível de
escolaridade concluído, sendo que tal acontece em 54% da população com 25 a 64 anos e 89% da
população com 65 ou mais anos.
70. A escolaridade completa do ensino superior era detida por 2,8% da população 25-64 anos e por somente
0,8% da população de 65 ou mais anos, o que reflecte bem as dificuldades que os angolanos tiveram em
aceder à formação universitária antes da independência. Neste grupo etário, 89% da população não
concluiu qualquer nível de escolaridade e somente 5% possui o ensino primário e 3% o ensino secundário
completo.
71. As taxas de escolarização nos diferentes níveis de ensino têm registado uma trajectória bastante
positiva. As taxas brutas de escolarização no ensino primário, nos últimos anos, têm-se situado sempre
acima dos 100%, com um ponto máximo em 2011. As taxas líquidas, pelo contrário, relevam que esse
superávite das taxas brutas é questionável, porque denuncia o problema do atraso escolar, que persiste
em particular no ensino primário, tanto em razão do ingresso tardio, quanto do aumento relativo dos
índices de reprovação. Acresce que mais de 60% das crianças que concluem o ensino primário não
ingressam no ensino secundário e que quase metade das crianças e jovens na faixa etária dos 12 aos
17 anos não se encontram integrados, adequadamente, em programas de ensino secundário
correspondentes à sua idade. Esta situação cria um estrangulamento no subsistema de ensino primário.
As taxas brutas de escolarização são superiores a 70% no 1.º ciclo do ensino secundário, a 47% no 2.º
ciclo e superam os 10% no Ensino Superior. A percentagem de escolaridade de ensino superior e
médio no emprego formal está estimada em cerca de 15%.
72. Desde 2009 que vêm sendo tomadas relevantes medidas de política geral visando a elevação da
qualificação profissional e técnica do capital humano nacional. Estas medidas têm um enquadramento
programático global, integrado e coerente: em 2012, o Executivo aprovou a Estratégia Nacional de
Formação de Quadros e, no final do mesmo ano, o Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ)
2013-2020, como instrumento de implementação da Estratégia; em 2014 foi elaborado, no âmbito do
40