Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 39

58. Desde o início deste século, quase metade da população de Angola terá saído do limiar da pobreza
absoluta. A taxa de incidência de pobreza baixou de 60% para 36%. Esta redução da pobreza tem sido
mais sentida a nível rural. É positivo o ritmo de redução da pobreza, mas importa que haja um reforço
e alargamento de âmbito das medidas que, directa ou indirectamente, podem contribuir para reduzir
a pobreza e eliminar a pobreza extrema. A pobreza é um fenómeno multidimensional e, em Angola,
tem uma expressão urbana e periurbana que não pode ser negligenciada.
59. Um dos instrumentos mais decisivos para reduzir a pobreza será a implementação de um programa
de rendimento mínimo. Haverá que dar passos neste sentido, priorizando a população em situação de
grande debilidade económica e social. É igualmente importante a definição de uma política salarial que,
sendo realista, não deixe de ser justa. A intervenção directa das políticas públicas, visando uma
repartição mais justa da riqueza e do rendimento, tem sido de reduzido alcance, em particular a nível
fiscal.
60. O indicador de concentração da riqueza (coeficiente de Gini) tem registado uma evolução positiva
(média de 42,7 no período 2010-2015) reflectindo, certamente, a redução do nível de pobreza, em
particular a nível rural, e o alargamento de vários grupos sociais integrantes da classe média. Em Angola,
este indicador é significativamente inferior ao registado no Brasil (51,5) e em vários países africanos,
como sejam África do Sul (63,4), Zâmbia (55,6) e Quénia (48,5) ou Moçambique (45,6).
3.3 Emprego e Desemprego
61. O Censo 2014 revelou que a taxa de actividade (relação entre a população economicamente activa e
a população em idade activa de 15 e mais anos) era de 53%, a nível nacional, sendo de 61% nos homens
e de 45% nas mulheres. Estas taxas de actividade são sensivelmente inferiores às estimadas pela
Organização Internacional do Trabalho para Angola (70%, a nível nacional, sendo 76,9% e 63,3% para
homens e mulheres, respectivamente) e às verificadas na África Subsariana (70%) e nos Países de Baixo
Desenvolvimento Humano (68%)
62. As taxas de actividade atingem os seus máximos no grupo etário entre os 35 e os 49 anos, com taxas
de 76% e de 55% para homens e mulheres, respectivamente. As mais fracas taxas de actividade
encontram-se, como é normal, nos grupos etários mais jovens, sendo de 27,2% e 54,8% para os homens
nos grupos etários de 15-19 e 20-24 anos e de 24,9% e 42,6% para mulheres, respectivamente.
63. O Censo 2014 revelou também que, a nível nacional, a larga maioria (42,2%) da população está
empregada no sector primário, 26,2% no sector terciário e apenas 6,1% no sector secundário; um
número bastante elevado (23,5%) de empregados não declarou o sector de actividade. Cerca de 46%
dos agregados familiares pratica uma actividade agro-pecuária e 6% uma actividade piscatória.
64. No período 2009-2014, e até ao eclodir da crise petrolífera, o emprego gerado pela economia angolana
evoluiu ao ritmo elevado de 3,3%, não se afastando da meta de 3,5% fixada na ELP Angola 2025 para a
década 2005-2015.
65. Os sectores que registaram maior dinâmica na criação de emprego foram: a electricidade (taxa média de
crescimento anual de 44%), a banca e seguros (22,0%), os correios e telecomunicações (18,7%), os
transportes e armazenagem (11,6%), os diamantes (10,2%), o petróleo (6,1%), a indústria transformadora
(5,1%) e a construção (4,8%). No pólo oposto estão a agricultura (1,9%) e a administração pública (0,6%).
Esta evolução reflecte-se, naturalmente, na estrutura do emprego por sectores, claramente ainda
dominada pela agricultura (47,8% do total contra 52% em 2009) e pelo comércio (19,1%). R egiste-se que
os sectores da electricidade, do petróleo, dos transportes, da construção e dos serviços vinham
39