50. A expansão do sistema educativo constitui um pilar fundamental para a melhoria do desenvolvimento humano dos angolanos. O sistema educativo nacional registou, em sete anos, um aumento de 2,5 milhões de alunos. Em 2009, o sistema tinha inscritos 5,8 milhões de estudantes, número que cresceu para cerca de 10 milhões no ano lectivo 2018. A taxa de alfabetização de jovens e adultos atingiu 75 %, quando no início do século não chegava aos 50 %. Nos últimos anos, estiveram, em média, mais de 800 mil alunos em programas de alfabetização.
51. A frequentar o ensino especial estiveram quase 27 mil alunos e no ensino pré-escolar cerca de 800 mil alunos, ensino que quase não existia no final do século passado. No ensino primário foram ultrapassados os 5 milhões de alunos, com uma taxa bruta de escolarização( 144 %) que quase triplica a verificada no início do século. No ensino secundário já existem cerca de 1,1 milhões de alunos, duplicando a taxa bruta de escolarização, que atingiu já o elevado nível de 61 %. O número de alunos no ensino superior ultrapassa os 200 milhares, com uma taxa bruta de escolarização de 10 %, que quase quadruplicou o nível de 2000.
52. Os efeitos das políticas adoptadas nos últimos 20 / 25 anos estão já patentes na escolaridade completa dos jovens dos 18 aos 24 anos. Cerca de 34 % do grupo etário 18-24 anos tinha a escolaridade completa do ensino primário, 29 % o 1.º ciclo do ensino secundário e 13 % o 2.º ciclo deste nível de ensino. Apesar destes avanços, constata-se que ainda existem milhares de crianças fora do sistema de ensino. As razões são a falta de salas de aula ou a existência de salas em condições precárias e a falta de professores com boa formação.
53. Os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento Humano expressam também os progressos registados a nível sanitário, sendo de evidenciar: a taxa de mortalidade infantil de 80 por 1000 nadovivos, quando em 2009 ultrapassava os 180; a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos passou de quase 300 por 1000 nado-vivos no início do século para cerca de 120; a percentagem de crianças não vacinadas com a DTC-tripla e contra o Sarampo, em 5 anos caiu, respectivamente, de 19 e 21 %, para 1 e 3 %. Também a taxa de morbilidade devido à malária caiu de quase 25 % para 15 %, a Pólio está erradicada e a Lepra quase; a operação de prevenção contra o Ébola foi bem-sucedida.
54. O País continua, porém, a registar um número muito elevado de casos de cólera, em consequência de condições e hábitos sanitários e de saneamento básico e, mais recentemente, de febre-amarela e malária. No final de 2015 e início de 2016, registou-se uma grave reincidência da febre-amarela, com elevada morbilidade, para cujo combate o Executivo teve de mobilizar meios excepcionais, a nível interno e externo. Quanto à prevalência de VIH-SIDA, os dados disponíveis apontam para uma taxa de 2 % na população entre os 15 aos 49 anos, valor inferior aos restantes países vizinhos da SADC.
55. O estado de nutrição dos angolanos, em especial das crianças, continua a ser uma questão grave, uma vez que 38 % das crianças sofrem de malnutrição crónica moderada e 15 % de malnutrição grave, situação que se agrava mais nas áreas rurais 3.
56. Finalmente, à data do Censo, 75,4 % da população angolana vivia em casa própria, e apenas 19,2 % em casas alugadas. Perto de 70 % dos agregados familiares vivem em casas autoconstruídas( construídas pelo próprio) em especial nas áreas rurais( 91,3 %), o que reflecte um maior acesso à terra.
57. Estima-se, por outro lado, que cerca de dois terços da população angolana têm acesso a água potável e a um dos sistemas de saneamento básico apropriado( apenas cerca de 20 % com acesso a um sistema de esgoto com pia ou sanita), 45 % a electricidade, mais de 75 % a rede de telemóvel e mais de 25 % a internet.
3 INE, Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde( IIMS), 2015-2016
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