Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 312

Sistema
SubSiste
ma
Técnicos
MEP
Avaliadores
Independentes
Tarefas
Relatórios
11. Definem o referencial metodológico
para realização de avaliações
12. Definem e actualizam termos de
referência padrão para exercícios de
avaliação
13. Procedem ao lançamento de concursos
públicos internacionais visando a
contratação de Avaliadores
Independentes
14. Seleccionam Avaliadores, de acordo
com critérios claramente definidos
15. Supervisionam o desenvolvimento do
trabalho de campo a cargo de
avaliadores independentes
16. Facilitam os contactos dos avaliadores
com entidades relevantes G. Disponibilizam e actualizam a
estrutura de relatórios de avaliação,
de acordo com as melhores práticas
internacionais
H. Validam os relatórios de avaliação
submetidos por avaliadores
independentes
I. Asseguram a disseminação das
conclusões e recomendações
emanadas dos relatórios de avaliação
junto de decisores políticos
J. Asseguram que os resultados da
avaliação são adequadamente
registados e preservados em base de
dados de acompanhamento do PDN
17. Conduzem o trabalho de campo, de
acordo com os referenciais
metodológicos internacionais de
avaliação de políticas públicas
18. Mantêm o MEP informado sobre o
desenrolar dos trabalhos e sobre
eventuais dificuldades de obtenção de
informação relevante K. Produzem os relatórios de avaliação
de acordo com as melhores praticas
internacionais
312