Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 297

 Processo de desertificação e carência de água, com graves consequências sobre a viabilidade das
actividades económicas e as condições de vida das comunidades rurais, em particular nas zonas de clima
árido e semi-árido.
 Insuficiente capacidade energética da província para suporte do desenvolvimento industrial em curso,
sobretudo em Tômbwa, e para garantir a qualidade do turismo, necessidade de reforçar a produção em
grande escala de energias alternativas (eólica e fotovoltaica).
 Insuficiência do sistema de educação, ainda com baixas taxas de cobertura e necessidade de uma aposta
forte no ensino técnico-profissional e de formação profissional orientada para os sectores chave do
desenvolvimento social e económico da província (transformação de produtos do mar, turismo e agro-
pecuária).
 Deficiente qualidade do sistema de saúde: falta de profissionais especializados e limitação da gama de
serviços (valências) disponíveis; baixas taxas de cobertura e necessidade de racionalizar o aproveitamento
das infra-estruturas e equipamentos existentes.
 Falta de qualidade das áreas urbanas, sobretudo as áreas residenciais periféricas e as vilas e aldeias do
interior, com carências graves de abastecimento de água, energia e saneamento.
 Más acessibilidades ao interior da província (só duas sedes municipais estão ligadas à capital da província
por estrada asfaltada) e à Huíla; mau estado das estradas primárias, secundárias e terciárias.
 Falta de infra-estruturas em terra para apoio à pesca (pontes cais, sistemas de recepção), insuficiência das
unidades de transformação e processamento de pescado (conserveiras, secagem de peixe, congelação e
conservação de pescado, farinha e óleo de peixe), falta de lota pesca na Baía do Namibe e de oficinas de
reparação, manutenção e construção naval.
 Obstáculos ao desenvolvimento do sector pecuário: escassez e dispersão de pontos de abastecimento de
água, degradação progressiva das pastagens naturais devido às sobrecargas pecuárias e ineficácia do sistema
de mercado que induziu um grande desequilíbrio na composição das manadas.
Dotação da província com as infra-estruturas básicas e de apoio ao desenvolvimento específicas de que carece,
no limite dos recursos disponíveis, nomeadamente:
 Aumento e requalificação do parque habitacional, incluindo a habitação social, as casas de função e a
habitação para fixação de estratos socioprofissionais mais qualificados.
 Melhoria do ambiente urbano, acesso a serviços básicos (energia, água e saneamento) e qualificação dos
arruamentos e espaços públicos.

 Infra-estruturas de transportes.
Expansão e melhoria das telecomunicações.
 Aumento da capacidade local de produção de energia, com destaque para a energia eólica e fotovoltaica.
 Aproveitamento e gestão dos recursos hídricos, constituindo reservas de água e evitando a elevada
escorrência das águas pluviais para o mar;
 Expansão da rede escolar do ensino básico e da oferta de ensino técnico-profissional e de formação
profissional orientado para as necessidades do sector pesqueiro e de turismo.
 Desenvolvimento do sistema de saúde, através da ampliação da oferta em quantidade e número de
especialidades e dotação de profissionais especializados.
 Expansão das infra-estruturas de acesso à água potável, quer ao nível da captação e tratamento, quer ao
nível do abastecimento das populações e actividades económicas.
 Criação de áreas infra-estruturadas para acolhimento de pequenas e médias empresas e de instituições
científicas e de investigação, voltadas para a inovação, a logística e os serviços de apoio às actividades
principais já consolidadas.
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