Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Seite 298

População: 990.087
Capital: Ondjiva
CUNENE
Província envolvida num processo de desenvolvimento e ordenamento do território orientado para a
generalização das condições básicas de vida da população e para o equilíbrio territorial das infra-estruturas
necessárias ao desenvolvimento, superando as limitações que decorrem das suas características naturais e
explorando de forma sustentável os recursos naturais, valorizando a sua localização estratégica - marcada pela
vizinhança da Região Sul da SADC, através da República da Namíbia, e pela acessibilidade rodoviária e
ferroviária às províncias vizinhas e ao centro e norte do País - de forma integrada, racional e inovadora, para
promover um desenvolvimento económico sustentável, diversificado e inclusivo, assente numa especialização
produtiva no sector agro-pecuário e no desenvolvimento do comércio transfronteiriço e a atracção de
investimento em actividades produtivas com potencial para a exportação.
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Sector agro-pecuário: valorização do importante efectivo pecuário existente na província e do potencial de
produção agrícola em áreas de regadio a construir e a reabilitar, com destaque para o Vale do Rio
Cunene, e em áreas de sequeiro, no forte potencial de produção pecuária em grande escala, e no
desenvolvimento das cadeias de valor agro-pecuárias orientadas para o abastecimento do mercado
nacional e para exportação.
Sector logístico: explorando a proximidade da fronteira com a República da Namíbia através da conjugação
de um conjunto de projectos de valorização da área fronteiriça de Santa Clara e do desenvolvimento do
comércio transfronteiriço, nomeadamente a extensão do ramal ferroviário do CFM e a construção da
Plataforma Logística de Santa Clara.
Sectores mineiro e silvícola: como sectores de equilíbrio da estrutura produtiva provincial, promovendo a
exploração racional dos recursos existentes, em particular os minerais de valor económico significativo (pedras
preciosas e semi-preciosas, ferro) no m unicípio do Cuvelai, os granitos de elevada qualidade do maciço da
Curoca e Cahama e as madeiras exóticas de valor comercial (girassonde, mussivi, muvala, muvuca, etc.).
Sector do turismo: também na lógica do equilíbrio da estrutura produtiva, orientado para o turismo de
natureza e cultural, valorizando e promovendo os pontos de interesse paisagístico, histórico e cultural
existentes, com destaque para o Parque Nacional da Mupa, e beneficiando dos fluxos transfronteiriços.
Integração social e económica da população transumante: estudo de soluções que possam contribuir para a
integração das etnias minoritárias nas actividades produtivas, contribuindo para a coesão social da província.
Vulnerabilidade da província aos ciclos de secas e cheias, que provocam perda de vidas humanas e a
destruição de bens, infra-estruturas, habitações, produções agrícolas, pecuárias e de solos (erosão hídrica),
agravada pela falta de sistemas de alerta rápido de catástrofes iminentes.
Estrutura de povoamento concentrada no eixo Cahama-Santa Clara, enquanto o restante território
apresenta uma ocupação dispersa, ligada à fertilidade dos solos e à disponibilidade de água, colocando
muitas famílias em situação de isolamento geográfico e dificultando significativamente a infra-estruturação
eficaz e o acesso aos serviços essenciais básicos.
Debilidade estrutural dos sectores económicos: sistemas de produção agro-pecuários extensivos, com
baixos níveis de insumos e de tecnologia, aliado a exploração contínua que provoca o empobrecimento
dos solos em determinadas regiões e leva a produções e produtividades muito baixas; falta condições para
um cabal aproveitamento das potencialidades de exploração mineira, de desenvolvimento industrial, do
comércio e turismo.
Insuficiente cobertura territorial e de qualidade na prestação dos serviços sociais, dificultada pela dispersão do
povoamento rural: elevadas taxas de analfabetismo, 36% da população em idade escolar fora do sistema de
ensino, número de escolas e salas insuficiente e qualidade precária das instalações; precariedade das infra-
estruturas de saúde e reduzidos meios materiais e humanos da maioria dos postos e centros de saúde,
agravados, em zonas rurais, pelas distâncias até às unidades de saúde e pelas más condições das vias de acesso.
Insuficiências nas infra-estruturas de energia e água: energia eléctrica criticamente dependente, na
generalidade, de geradores e das irregularidades no abastecimento de combustíveis agravadas pelas
insuficientes linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica; falta de aproveitamento do potencial
de geração de energia eólica e fotovoltaica; apenas pouco mais de 20% dos agregados familiares com
acesso a fontes apropriadas de água para beber e cerca de 11,7 % com acesso a energia eléctrica.
Infra-estruturas rodoviárias em más condições: à excepção da EN 105 (que estabelece o corredor de
ligação à fronteira da Namíbia e com os restantes países da SADC e beneficia o acesso aos centros
urbanos localizados no seu percurso, a ligação ao Norte, Centro e à província do Cuando Cubango), a
maioria das restantes vias de acesso às sedes municipais e comunais bem como os acessos às áreas de
produção agro-pecuária encontra-se em mau estado.
Escassez de recursos financeiros e insuficiências na capacidade organizacional de diversas instituições da
Administração Local do Estado.
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