Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 299

Dotação da província com as infra-estruturas básicas e de apoio ao desenvolvimento específicas de que carece,
no limite dos recursos disponíveis, nomeadamente:

Melhoria da oferta de habitação.

Aproveitamento dos recursos hídricos e obras hidráulicas estruturantes para fazer face às situações de
estiagem e aos riscos de inundações.

Valorização da zona fronteiriça de Santa Clara.

Acessibilidades rodoviárias, nomeadamente os acessos das principais zonas de produção agro-pecuária às
áreas de consumo.

Infra-estruturação básica do território: abastecimento de água potável, produção e distribuição de energia
eléctrica.

Infra-estruturas sociais e valorização do capital humano: infra-estruturas e equipamentos da rede escolar
(Ensino Primário, Secundário e Superior); Formação Profissional; infra-estruturas e equipamentos da rede
de saúde (Postos, Centros e Hospitais).

Desenvolvimento económico e de infra-estruturas produtivas: apoio técnico à produção agro-pecuária
familiar (fomento e extensão rural), melhoramento zootécnico e dos níveis de sanidade animal, criação de
sistemas de retenção e aproveitamento de águas superficiais (chimpacas e açudes), reabilitação,
modernização e expansão das infra-estruturas, equipamentos e circuitos de armazenamento, escoamento e
comercialização da produção.

Ordenamento territorial e requalificação urbana.
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