Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 26

Desenvolvimento Regional ( RISDP ) 2015-2020 –, para o que é fundamental a sua integração no processo nacional de planeamento .
20 . O PDN 2018-2022 está organizado em 10 capítulos :
� Após esta Introdução ( Capítulo I ), no Capítulo 1I faz-se uma síntese da evolução recente do Contexto Internacional , que condicionou a governação anterior e ainda determina o período deste Plano , a nível da economia real , monetária e dos fluxos de comércio mundiais , das economias desenvolvidas e emergentes .
� No Capítulo III relata-se a evolução do Contexto Nacional durante o período de implementação do Plano anterior , nas dimensões do desenvolvimento humano e do acesso da população a infra-estruturas , da transformação e diversificação da economia e da situação macroeconómica e monetária .
� No Capítulo IV apresenta-se o Enquadramento Estratégico do PDN 2018-2022 , especificamente a sua inserção na ELP Angola 2025 e nos compromissos internacionais já referidos – Agenda 2063 da UA , RISDP revisto da SADC para 2015-2020 e Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável . Apresenta-se , também , um outro compromisso , relacionado com a Graduação de Angola de País Menos Avançado ( PMA ) em Fevereiro de 2021 , que requer uma estratégia de transição , a qual também deverá ser integrada neste Plano . É ainda feita uma referência ao processo de revisão da ELP Angola 2025 e sua extensão até 2050 , quer para actualização dos pressupostos , quer para consideração dos vários compromissos internacionais , de longo prazo .
� No Capítulo V é apresentado o Quadro Macroeconómico para o Período 2018-2022 , nas suas diferentes dimensões , o qual resulta não apenas dos pressupostos exógenos e endógenos da economia angolana , como também da concretização das Políticas Estratégicas e Programas do PDN , condicionando a implementação destes .
� No Capítulo VI apresenta-se a Arquitectura do PDN 2018-2022 e as suas Orientações Estratégicas Fundamentais , para dar resposta aos desafios que se colocam ao País a nível nacional ( Eixos de Desenvolvimento ) e territorial .
� O Capítulo VII consiste numa parte central do Plano , onde são apresentadas as 25 Políticas Estratégicas de Desenvolvimento e os 83 Programas de Acção em que estas se subdividem , especificando , para cada programa , o seu contexto , objectivos e metas , assim como as acções prioritárias a realizar , as entidades responsáveis pela sua implementação e outras entidades participantes .
� O Capítulo VIII apresenta o Desenvolvimento no Território a nível global , bem como a perspectiva de cada província sobre este processo , partindo da sua visão para o futuro , detalhando as suas apostas estratégicas , tendo em consideração os constrangimentos a superar , e as suas prioridades de investimento para o período do plano , com foco nas intervenções das políticas . A informação das províncias é apresentada sob a forma de uma síntese que pode constituir um instrumento de coordenação das intervenções nacionais no território , bem como de enquadramento de novos projectos e de diálogo com as províncias e os sectores no estabelecimento de prioridades .
� O Capítulo IX apresenta a Visão para os Projectos de Investimento Público , enquanto dimensão operacional do Plano . Ao invés de conter uma lista pré-definida de projectos para os próximos anos , como o Plano anterior , o PDN 2018-2022 define as grandes prioridades de desenvolvimento de Angola , que virão a determinar a relevância de futuros Projectos Estruturantes , mas cuja classificação depende de uma análise criteriosa e cuja consequência será um acompanhamento e uma gestão rigorosos , de modo a assegurar uma implementação eficaz e uma afectação eficiente dos recursos públicos . Da mesma forma , permite a
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