Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 204

Sub-Programa 3.1.4.2: Desenvolvimento e Operacionalização da Rede de
Armazenagem, Distribuição e Comercialização de Bens Alimentares
Contexto:
Nos últimos anos foi feito um grande investimento em activos logísticos e comerciais, tais como Centros de
Logística e de Distribuição (CLOD) e Mercados Abastecedores (MAB) ou lojas de proximidade. Trata-se, ago-
ra, de colocar em funcionamento, de forma eficaz e eficiente, a rede de armazenagem e distribuição de bens
alimentares.
Por outro lado, é fundamental criar condições reais e sustentadas de escoamento e abastecimento das zonas
rurais, contribuindo para a criação de oportunidades de fixação das populações, bem como para a sua subsis-
tência e prosperidade. Pretende-se melhorar a distribuição e acesso aos produtos nas zonas rurais, com enfo-
que nos excedentes da produção familiar ou de micro ou pequenas unidades de produção, reduzindo as dis-
paridades face às médias e grandes unidades de produção e às regiões urbanas. Em ambos os casos, o Execu-
tivo pretende operacionalizar e rentabilizar estes investimentos, em modelos com envolvimento dos agentes
privados tais como sejam a privatização ou concessão onerosa.
Este sub-programa visa, assim, melhorar a distribuição em Angola, concluindo a construção de centros e en-
trepostos logísticos provinciais de média e grande dimensão, numa parceria estratégica com o sector privado
da economia, promover a participação de operadores privados, com reconhecida competência, na cadeia lo-
gística da produção agrícola, designadamente na construção de mercados abastecedores e mercados munici-
pais integrados.
Objectivos:
Objectivo 1: Operacionalizar e rentabilizar as estruturas logísticas e comerciais, permitindo melhorar o
sistema de escoamento, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos com impacte ao nível da
disponibilidade de produtos nacionais, contribuindo para a diversificação da economia e a redução da in-
formalidade.
Metas:
Meta 1.1: Até 2022, os 110 activos logísticos do Estado estão concessionados a operadores privados
Meta 1.2: Até 2022, a capacidade instalada da rede de armazenagem do Estado (302.794 m 3 ) tem uma
utilização de 100%
Acções Prioritárias:
 Inventariar as estruturas de armazenamento e distribuição existentes (grossistas, grandes armazenistas,
grande distribuição retalhista, pequena e média distribuição retalhista), sob responsabilidade do Ministério
do Comércio, e o respectivo grau de operacionalidade;
 Identificar os constrangimentos actuais, bem como as necessidades de novas estruturas, a nível nacional e
do comércio rural;
 Planear e executar a construção/reconversão/aquisição de novas estruturas de armazenagem, em parceria
com operadores privados;
 Definir modelos de gestão adequados para cada situação (i.e. gestão pública vs. gestão privada), dando
resposta às necessidades e especificidades de uma rede de comercialização em contexto urbano.
Entidade responsável pelo programa:
MINCO
Outras entidades participantes:
MINTRANS, MIND, MINAGRIF, MINEA
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