Sub-Programa 3.1.4.1: Rede Nacional de Plataformas Logísticas
Contexto:
O desenvolvimento económico nacional requer infra-estruturas logísticas e de transportes para o escoamento e armazenamento da produção das zonas económicas ou pólos agro-industriais. Desde 2014 está prevista a implementação da Rede Nacional de Plataformas Logística, cujos objectivos incluem, além do apoio infraestrutural ao crescimento das actividades económicas de forma equilibrada no território nacional, a criação de condições estruturais de base para a internacionalização da economia nacional, para a redução da dependência externa, promovendo um processo de afirmação de Angola no espaço económico da SADC.
A Rede Nacional de Plataformas Logísticas( RNPL) foi concebida em estreita ligação com as redes nacionais de transportes( rede rodoviária, ferroviária e aeroportuária), numa perspectiva integrada, de forma a favorecer a projecção económica das regiões e do País no seu conjunto, bem como apoiar o fornecimento dos mercados de consumo. Inclui um conjunto de infra-estruturas distribuídas pelo território nacional, desde as plataformas intermodais nacionais e regionais, as zonas transfronteiriças, as zonas de actividades logísticas urbanas, centros de carga aérea, pólos intermodais e portos secos.
O presente programa dá continuidade ao processo de implementação da RNPL prevendo, para o período 2018- 2022, a conclusão dos investimentos em curso em quatro plataformas e procura de investidores privados para a sua operacionalização.
Objectivos:
Objectivo 1: Dotar o território de estruturas que potenciem os grandes eixos e corredores nacionais e promover a adesão dos stakeholders internos e externos aos projectos da Rede Nacional das Plataformas Logísticas
Metas:
Meta 1.1: Até 2022, Infra-estruturação básica( energia, água e acessos rodoviários) de 4 Plataformas Logísticas( Lombe – Malanje, Soyo – Zaire, Menongue – Cuando Cubango e Luau – Moxico)
Meta 1.2: Até 2022, contratos de concessão e exploração realizados com stakeholders privados para as 4 Plataformas Logísticas infra-estruturadas
Meta 1.3: I ª fase de construção da Plataforma Logística do Soyo concluída até 2019
Acções Prioritárias:
� Efectuar a engenharia de layout, elaborar projectos executivos e efectuar infra-estruturação básica( energia, água e acessos rodoviários) das Plataformas Logísticas de Lombe – Malanje, Soyo – Zaire, Menongue – Cuando Cubango e Luau – Moxico;
� Desenvolver campanhas de marketing para promover as concessões das 4 plataformas logísticas; � Negociar contratos de concessão e exploração das 4 plataformas logísticas com stakeholders privados; � Concluir a construção da plataforma logística do Soyo.
Entidade responsável pelo programa: Conselho Nacional de Carregadores( MINTRANS)
Outras entidades participantes: Governos Provinciais; MINCO; MIND; MINEA; MINCOP; MTTI; MINAMB; MININT; MINFIN.
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