Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 17

1.2.2
Desenvolvimento da Educação Pré-escolar
1.2.3
Melhoria da Qualidade e Desenvolvimento do Ensino Primário
1.2.4
Desenvolvimento do Ensino Secundário Geral
1.2.5
Melhoria e Desenvolvimento do Ensino Técnico-profissional
1.2.6
Intensificação da Alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos
1.2.7
Melhoria da Qualidade do Ensino Superior e Desenvolvimento da Investigação Científica e Tecnológica
1.2.8
Acção Social , Saúde e Desporto Escolar
1.3
Política 3 : Desenvolvimento de Recursos Humanos
1.3.1
Plano Nacional de Formação de Quadros
1.3.2
Reforço do Sistema Nacional de Formação Profissional
1.3.3
Estabelecimento do Sistema Nacional de Qualificações
1.4
Política 4 : Saúde
1.4.1
Melhoria da Assistência Médica e Medicamentosa
1.4.2
Melhoria da Saúde Materno-infantil e Nutrição
1.4.3
Combate às Grandes Endemias pela Abordagem das Determinantes da Saúde
1.4.4
Reforço do Sistema de Informação Sanitária e Desenvolvimento da Investigação em Saúde
1.5
Política 5 : Assistência e Protecção Social
1.5.1
Apoio à Vitima de Violência
1.5.2
Melhoria do Bem-estar dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
1.5.3
Modernização do Sistema de Protecção Social Obrigatória
1.6
Política 6 : Habitação
1.6.1
Habitação
1.7
Política 7 : Cultura
1.7.1
Valorização e Dinamização do Património Histórico e Cultural
1.7.2
Fomento da Arte e das Indústrias Culturais e Criativas
1.8
Política 8 : Desporto
1.8.1
Generalização da Prática Desportiva e Melhoria do Desporto de Rendimento
47 . As políticas do Eixo 2 integram os seguintes programas de acção :
2.1 Política 9 : Sustentabilidade das Finanças Públicas 2.1.1 Melhoria da Gestão das Finanças Públicas 2.2 Política 10 : Ambiente de Negócios , Competitividade e Produtividade 2.2.1 Melhoria do Ambiente de Negócios e Concorrência 2.2.2 Melhoria da Competitividade e da Produtividade 2.2.3 Melhoria do Sistema Nacional de Qualidade 2.2.4 Promoção da Inovação e Transferência de Tecnologia 2.3
Política 11 : Fomento da Produção , Substituição de Importações e Diversificação das Exportações
2.3.1 Apoio à Produção , Substituição das Importações e Diversificação das Exportações
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