Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 161

Programa 2.3.2: Fomento da Produção Agrícola
Contexto:
A extensão do território e a existência de condições naturais - que envolvem largas áreas de terra arável,
recursos hídricos disponíveis, solos com qualidade, além de diversidade edafoclimática e de biodiversidade –
representam um potencial extraordinário para o crescimento da produção agrícola.
A agricultura familiar é a base da agricultura angolana, sendo fundamentalmente desenvolvida pelos camponeses
que praticam, ainda, sistemas de agricultura com utilização de mão-de-obra familiar, escoando para o mercado
de consumo alguns dos excedentes da sua produção, nomeadamente de mandioca, milho, feijão, batata-rena e
também de alguns produtos hortícolas e mesmo frutas. Actualmente é responsável pela produção de cerca de
80% dos cereais, 90% de raízes e tubérculos e 90% das leguminosas e oleaginosas.
A agricultura empresarial, por seu lado, compreende investimentos de média e larga dimensão orientados para
o mercado e para a auto-suficiência nacional, que permitam desenvolver economias de escala e assegurem
produtos de qualidade e competitivos, quantidade e regularidade da distribuição interna e potencial de
exportação.
Ambos os modelos são necessários e determinantes para o desenvolvimento do País, pelo que o Executivo
pretende actuar no sentido de ultrapassar os constrangimentos com que cada um se depara, ao nível do
conhecimento técnico, da organização, das infra-estruturas de apoio ou do acesso aos factores de produção.
Face a este contexto, o programa visa fomentar o aumento da produtividade do Sector Agrário através da
promoção da transformação sustentável das produções de subsistência e do incremento progressivo de uma
produção orientada para o mercado, visando alcançar a segurança alimentar e o combate à fome e à pobreza,
a dinamização da agro-indústria nacional, a redução da dependência produtiva e a diversificação da Economia.
Objectivos:
Objectivo 1: Fomentar a Actividade Agrícola, visando o aumento da produção de produtos alimentares
básicos de consumo, quer em explorações agrícolas familiares, quer em explorações agrícolas empresariais
Objectivo 2: Aumentar a produção de culturas industriais e de rendimento
Objectivo 3: Apoiar a produção agrícola dos agricultores familiares, através do aumento da disponibilidade e
melhoria do acesso aos factores de produção e do aumento da capacidade dos serviços de extensão e
desenvolvimento rural
Metas:
Meta 1.1: Até 2022, a produção de cereais (milho, massango, massambala e arroz) aumenta 105% em relação
a 2017
Meta 1.2: Até 2022, a produção de raízes e tubérculos (mandioca, batata-doce e batata rena) aumenta 49%
em relação a 2017
Meta 1.3: Até 2022, a produção de leguminosas e oleaginosas (feijão, amendoim e soja) aumenta 116% em
relação a 2017
Meta 2.1: Até 2022, a produção de frutas (citrinos, abacaxi, banana, manga, abacate) aumenta 53% em
relação a 2017
Meta 2.2: Até 2022, a produção de hortícolas (cebola, tomate, couve, repolho, alho, cenoura, pimento,
beringela) aumenta 15% em relação a 2017
Meta 2.3: Até 2022, a produção de café aumenta 31%
Meta 2.4: Até 2022 a produção de cana de açúcar aumenta 101% em relação a 2017
Meta 3.1: A área média de cultivo por família passa de 1,5 hectares em 2017 para 2,5 hectares em 2022
Meta 3.2: A disponibilidade de fertilizantes passa de 10% em 2017 para 80% em 2022
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