Estes objectivos reflectem os Grandes Consensos Nacionais sobre o presente e o futuro de Angola assumidos na ELP Angola 2025 e integram a dimensão estratégica do Plano .
Objectivos ELP Angola 2025
Grandes Consensos Nacionais
PG 2017-2022 MPLA
Compromissos legitimados pelo voto
PDN 2018-2022
6 Eixos de Intervenção
25 Políticas Estratégicas
33 . De modo a permitir uma leitura lógica , os referidos objectivos encontram-se agrupados em torno de 6 eixos estratégicos , que explicitam as prioridades gerais do Executivo relacionadas com as grandes áreas do desenvolvimento de Angola : ( i ) Desenvolvimento Humano e Bem-estar ; ( ii ) Desenvolvimento Económico Sustentável e Inclusivo ; ( iii ) Infra-estruturas Necessárias ao Desenvolvimento ; ( iv ) Consolidação da Paz , Reforço do Estado Democrático e de Direito , Boa Governação , Reforma do Estado e Descentralização ; ( v ) Desenvolvimento Harmonioso do Território ; ( vi ) Garantia da Estabilidade e Integridade Territorial de Angola e Reforço do seu papel no contexto Internacional e Regional .
34 . O Eixo 1 constitui uma dimensão central de todo o plano , na medida em que a melhoria do bem-estar dos cidadãos e da qualidade de vida das famílias angolanas , a redução da pobreza e das desigualdades e a promoção do nível de desenvolvimento humano são condições essenciais para o progresso económico e social do País e constituem uma prioridade para o Executivo . Para ele contribuem o Eixo 2 , através de um desenvolvimento económico sustentável e diversificado , mas também inclusivo , com a geração de oportunidades de emprego , mas também o Eixo 3 , através da disponibilização de infraestruturas sociais e o Eixo 4 , com a aproximação entre os cidadãos e o Governo e o reforço da democracia . O desenvolvimento económico ( Eixo 2 ) depende , também , da existência de infraestruturas económicas ( Eixo 3 ) e de uma melhor governação ( Eixo 4 ). O desenvolvimento harmonioso do território ( Eixo 5 ), a garantia da estabilidade e integridade territorial e o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional ( Eixo 6 ) constituem dimensões transversais a todo o processo de desenvolvimento , beneficiando e sendo beneficiadas pelas dimensões cobertas pelos restantes eixos .
35 . Cada um destes eixos subdivide-se em políticas estratégicas – num total de 25 – que concretizam as escolhas – o conjunto de temas que serão assumidos pelo Executivo para alcançar os objectivos nacionais - , cujo enquadramento é dado pelos compromissos já referidos : ELP Angola 2025 , Agenda 2063 da UA , RISDP 2015-2020 da SADC e Agenda 2030 das Nações Unidas .
36 . O Eixo 1 integra oito políticas : População ; Educação e Ensino Superior ; Desenvolvimento dos Recursos Humanos ; Saúde ; Assistência e Protecção Social ; Habitação ; Cultura ; Desporto .
37 . O Eixo 2 inclui cinco políticas : Sustentabilidade das Finanças Públicas ; Ambiente de Negócios , Competitividade e Produtividade ; Fomento da Produção , Substituição de Importações e Diversificação das Exportações ; Sustentabilidade Ambiental ; Emprego e Condições de Trabalho .
38 . O Eixo 3 compreende quatro políticas : Transportes e Logística ; Energia Eléctrica ; Água e Saneamento ; Comunicações .
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