Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 119

Programa 1.4.3: Combate às Grandes Endemias pela Abordagem
das Determinantes da Saúde
Contexto:
A grande carga de doenças transmissíveis e o incremento gradual das doenças crónicas não transmissíveis, como
consequência da deficiente higiene, saneamento básico e a água potável para o consumo humano, a carga
genética e os estilos de vida inapropriados, constituem as principais causas de morbimortalidade, sobretudo nos
grupos mais vulneráveis, e tem contribuído para a mortalidade prematura no País. Os factores ambientais que
mais causam impactes negativos na saúde estão relacionados com a poluição atmosférica, a fraca qualidade da
água e as condições sanitárias insuficientes.
A malária representa um problema importante de Saúde Pública e é a primeira causa de morte em Angola. O
VIH/SIDA constitui a segunda causa de morbimortalidade nos grupos-chave. Angola faz parte do grupo de 30
países com maior carga da Tuberculose e é a 3ª causa de mortalidade geral no País, agravada pelo aumento de
casos de Tuberculose associada ao VIH e pelo deficiente acesso aos serviços de diagnóstico e atendimento de
casos de Tuberculose, com altas taxas de abandono e baixo sucesso no tratamento. Entre as doenças
negligenciadas, a Lepra constitui a principal causa de incapacidade física permanente de entre as doenças infecto-
contagiosas. Também a Tripanossomíase Humana Africana (THA) ou doença do sono, assim como as demais
doenças negligenciadas (Oncocercose, Schistosomiase, Filiariase, Dracunculose entre outras) constituem, ainda
hoje, um problema de saúde pública, ameaçando o bem-estar das populações e o consequente desenvolvimento
socioeconómico nas províncias endémicas. As doenças crónicas não transmissíveis (tais como diabetes melitus,
doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, doença renal, cancro) têm tido um aumento exponencial, sendo
que ainda existe um fraco conhecimento sobre a doença e seus factores de risco por parte da população. Nos
últimos anos, o País tem registado situações emergenciais de saúde pública, com surtos epidémicos de Cólera,
Febre Amarela e Dengue.
O presente programa visa responder a todos os desafios acima referidos para reduzir a taxa de
morbimortalidade por Malária, diminuir a prevalência do VIH/SIDA e mitigar os danos causados pela
Tuberculose; pretende-se, também, acelerar a redução da carga das doenças negligenciadas, através de
diagnóstico precoce e tratamento completo. Também visa reduzir a morbimortalidade por doenças oncológicas
em Angola através de um enfoque multidisciplinar e multissectorial, envolvendo organismos públicos, privados
e a sociedade civil. Revela, ainda, a preocupação de reduzir os transtornos mentais integrando a saúde mental
nos cuidados de saúde em geral, enfatizando a importância da prevenção e promoção nas actividades de
psiquiatria e saúde mental, a humanização dos cuidados médicos e psicossocial.
As evidências das mudanças climáticas globais e os novos cenários epidemiológicos, como o aumento da
magnitude e ampliação da distribuição geográfica de doenças transmissíveis por vectores e zoonoses e a
intensificação de desastres naturais requerem dotar o referido programa de estrutura tecnológica que possibilita
ampliar a capacidade de gestão de situações de emergência fortalecendo a capacidade de resposta já existente.
Objectivos:
Objectivo 1: Reduzir a morbimortalidade por Malária no País através de uma maior prevenção com o uso de
mosquiteiros e insecticidas e tratamento adequado
Objectivo 2: Reduzir a morbimortalidade por VIH/SIDA no País, através de um melhor tratamento das pessoas
diagnosticadas com VIH
Objectivo 3: Garantir o acesso universal e integrado à prevenção, controlo e tratamento da Tuberculose na
população geral, com ênfase nos grupos mais vulneráveis, através da expansão da rede de atendimento de
doentes
Objectivo 4: Ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da Lepra, de forma a reduzir a sua incidência
no País
Objectivo 5: Prevenir, controlar e eliminar a Tripanossomíase (doença do sono)
Objectivo 6: Reduzir a incidência das Doenças Tropicais Negligenciadas em comunidades endémicas, incluindo
outras doenças Zoonóticas
Objectivo 7: Reduzir o impacte das doenças crónicas não transmissíveis prioritárias e respectivos factores de
risco
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