Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 118

Acções Prioritárias:
 Assegurar o funcionamento do Comité Técnico Nacional de Prevenção e Auditoria de Mortes Maternas e
Neonatais;
 Apoiar a implementação dos Comités provinciais e municipais em 60% dos hospitais e respectiva
capacitação das equipas em Saúde Materna e Neonatal, incluindo o Planeamento Familiar;
 Implementar o Novo Caderno de Saúde Materno Infantil, incluindo capacitação das equipas;
 Reforçar a oferta do pacote essencial de intervenções para a saúde materna e neonatal, de acordo com o
nível de prestação de cuidados de saúde, incluindo o despiste de ITS (Sífilis, hepatite B e VIH) e de doenças
metabólicas;
 Dotar as unidades com equipamentos e meios básicos para expandir os cuidados obstétricos e neonatais de
urgência (CONU) básicos e completos, incluindo os cuidados essenciais ao recém-nascido normal e de risco;
 Garantir a disponibilidade de profissionais quali ficados nos serviços de saúde materna, neonatal e infantil nos
vários níveis do Sistema Nacional de Saúde;
 Implementar a consulta de crescimento e desenvolvimento da criança saudável, em todas as unidades
sanitárias;
 Controlar, eliminar e erradicar as doenças imuno-preveníveis, mantendo o País livre do vírus selvagem da
poliomielite e garantir a eliminação do Tétano Neonatal através da vacinação das mulheres grávidas com 2
ou mais doses;
 Garantir recursos humanos capacitados em atenção ao adolescente em cada município e fortalecer a
parceria com os agentes comunitários em matéria de atendimento da saúde sexual-reprodutiva a este grupo
especifico;
 Realizar campanhas de vacinação massiva, assegurando a Vacinação de Rotina mediante postos fixos nas
unidades sanitárias, garantir equipas móveis e avançadas de vacinação e garantir a distribuição periódica de
vacinas nas Unidades Sanitárias e a manutenção de equipamentos de cadeia de frio para armazenagem de
vacinas;
 Garantir a disponibilidade dos produtos nutricionais (leites terapêuticos F100-F75), Plumpynut, Plumpysup e
kits de equipamento nutricional e outros produtos nutricionais saudáveis, para as Unidades Sanitárias do
País, evitando rotura constante de stock e expandir rapidamente os serviços nutricionais através das
Unidades Especiais de Nutrição, do Programa Terapêutico para Pacientes em Ambulatório, das redes de
agentes comunitários, garantindo o tratamento médico-medicamentoso adequado;
 Organizar campanhas de sensibilização sobre uma alimentação saudável, aleitamento exclusivo até aos 6
meses e saneamento básico e implementar um plano de acção multissectorial para a distribuição de
alimentos para grupos vulneráveis, fornecimento de água potável e distribuição das sementes melhoradas;
 Criar a Comissão Nacional Multissectorial de Promoção e Comunicação para a saúde e, no seu seguimento,
elaborar e implementar um Plano Estratégico Nacional Multissectorial integrado de promoção e
comunicação sobre a Saúde Reprodutiva, Infantil, Neonatal, a prevenção das Doenças Transmissíveis e
Crónicas não Transmissíveis, Saúde Buco-Oral, incluindo segurança rodoviária e violência e a Promoção de
Hábitos e Estilos de Vida Saudáveis.
Entidade responsável pelo programa:
MINSA (DNSP)
Outras entidades participantes:
MINSA (CECOMA, DNME, GEPE, Direcção Nacional dos Serviços de Saúde, Hospitais/Serviços, Centros e
Postos de Saúde DPS, RMS); Governos Provinciais e Administrações Municipais, Direcção Nacional de Acção
Social Escolar, Conselho de Igrejas Cristãs, Organizações Comunitárias, MED, MJDH, MASFAMU, MINOTH,
MINEA, MINJUD, MCS, MININT
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