Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 117

Programa 1.4.2: Melhoria da Saúde Materno-Infantil e Nutrição
Contexto:
A saúde materna, neonatal e infantil traduz-se em indicadores do nível de desenvolvimento e de qualidade de
vida de um País e de suas populações, reflectem a eficiência dos sistemas de saúde em geral.
Apesar dos esforços significativos realizados para a melhoria da saúde reprodutiva, os principais indicadores
apontam para uma situação ainda preocupante. As principais causas de morte neste grupo-alvo incluem: Malária,
Malnutrição Crónica, Doenças Respiratórias Agudas, Doenças Diarreicas Agudas e Meningite. A mortalidade
associada à gravidez, tem ainda, como principais causas de morte directa, a hemorragia pós-parto, a pré-
eclampsia/ eclampsia, infecções puerperais, rotura uterina e aborto inseguro e, como causas indirectas, a malária,
a hepatite e a anemia. O estado nutricional das crianças é, também, preocupante, constituindo uma das
principais causas de morbilidade e mortalidade infantil.
O programa de Melhoria da Saúde Materno-Infantil e Nutrição visa responder a estes desafios, procurando
evitar a mortalidade prematura nestes grupos e garantindo a sua protecção e, assim, traduzir-se na melhoria
dos indicadores de desenvolvimento sociodemográfico do País.
Objectivos:
Objectivo 1: Aumentar a disponibilidade do pacote integrado de cuidados e serviços essenciais de saúde, de
atenção integrada à saúde da mulher e do recém-nascido, nos diferentes níveis do Serviço Nacional de Saúde
Objectivo 2: Melhorar a qualidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar
Objectivo 3: Eliminar o Sarampo como problema de saúde pública, segundo as orientações da Organização
Mundial de Saúde
Objectivo 4: Aumentar a cobertura nacional de vacinação em crianças menores de 1 ano com a Penta-3 e
mulheres grávidas com duas doses contra o tétano
Objectivo 5: Desenvolver cuidados de saúde promocionais, preventivos e de rastreio a adolescentes e outras
camadas da população
Objectivo 6: Melhorar o estado nutricional das crianças menores de 5 anos com suplementação de
micronutrientes
Metas:
Meta 1.1: A taxa de mortalidade materna institucional passa de 239 em 2016 para 199 por cem mil nascidos
vivos em 2022
Meta 1.2: Até 2022, pelo menos 75% das mulheres grávidas em acompanhamento realizaram a quarta consulta
de pré-natal
Meta 1.3: Até 2022, pelo menos 60% dos partos institucionais são assistidos por pessoal qualificado
Meta 1.4: Até 2022, pelo menos 60% das Unidades Sanitárias disponibilizam consultas de atenção integral à
criança
Meta 2.1: Em 2022, 70% das Unidades Sanitárias oferecem pelo menos 3 métodos modernos de planeamento
familiar
Meta 3.1: Até 2022, 95% das crianças estão vacinadas contra o sarampo
Meta 4.1: Até 2022, garantida 90% de cobertura nacional de vacinação em crianças menores de 1 ano com a
Penta-3
Meta 4.2: Até 2022, o Tétano Neonatal está eliminado
Meta 5.1: Até 2022, pelo menos 40% dos municípios dispõem de serviços de atenção integrada ao adolescente
Meta 6.1: A taxa de malnutrição em crianças menores de 5 anos passa de 19% em 2016 para 9% em 2022
Meta 6.2: Até 2022, 80% das crianças com menos de 6 meses têm aleitamento materno exclusivo
Meta 6.3: Até 2022, 60% das crianças entre os 6 meses e os 5 anos recebem suplementos de Vitamina A
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