Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 116

 Promover a segurança e a sustentabilidade em Medicina Transfusional;
 Melhorar a capacidade dos hospitais nacionais para dar resposta aos casos dos doentes da Junta Nacional de
Saúde e diminuir as evacuações, sobretudo dos pacientes com Insuficiência Renal Crónica;
 Reforçar a capacidade de gestão das equipas municipais e aumentar a sua capacidade para a realização de
Análise da Situação de Saúde e o uso dos resultados para melhorar a prestação de serviços de saúde;
 Reforçar mecanismos de colaboração intersectorial para o socorro às vítimas de acidentes rodoviários;
 Integrar os serviços pré-hospitalares (serviços de emergências médicas) nas unidades sanitárias próximos
das vias com maior sinistralidade rodoviária;
 Estabelecer um programa anual de compras centralizadas de medicamentos através de concursos públicos
internacionais;
 Garantir a cobertura das necessidades em medicamentos essenciais e Dispositivos Médicos para cada
unidade sanitária d o País;
 Implementar modelos de gestão de stocks em todas as unidades sanitárias do País;
 Construir e reabilitar hospitais públicos;
 Criar serviços provinciais de hemodiálise;
 Criar serviços de Oncologia a nível regional, numa primeira fase;
 Capacitar as províncias para actualizarem os seus mapas sanitários;
 Capacitar as equipas municipais de saúde para a elaboração dos Planos Operacionais Anuais (POAs) e da
Ferramenta de Planificação, Orçamentação e Monitoria (FPOM);
 Criar equipas municipais que realizam Análise da Situação de Saúde do município;
 Realizar visitas regulares, a nível dos municípios, às populações de difícil acesso com equipas móveis de
saúde;
 Dotar as unidades sanitárias do País com medicamentos essenciais, dispositivos médicos e outros produtos
de saúde;
 Construir, apetrechar e operacionalizar o Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade dos
Medicamentos.
Entidade responsável pelo programa:
MINSA: Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP), Inspecção Geral de Saúde (IGS), Direcção Nacional de
Serviços de Saúde (DNSS), Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamentos (DNME), Central de
Compras e Aprovisionamento de Medicamentos (CECOMA)
Outras entidades participantes:
Hospitais/Serviços, Centros e Postos de Saúde; Gabinetes Provinciais de Saúde; Direcção Municipal de Saúde;
MAT (Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário / Gabinete de Promoção para a Saúde);
Governos Provinciais e Administrações Municipais; MED; MESCTI; MINJUD; MASFAMU; MCS; MININT;
MJDH; MINAGRIF; MINCO; MINAMB
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