SUMÁRIO EXECUTIVO
1 . O Plano de Desenvolvimento Nacional ( PDN ) 2018-2022 , constitui o segundo exercício de planeamento de médio prazo realizado no âmbito do Sistema Nacional de Planeamento em vigor , na sequência do Plano Nacional de Desenvolvimento ( PND ) 2013-2017 , e visa a promoção do desenvolvimento socioeconómico e territorial do País . O PDN tem um carácter prospectivo e plurianual , abrange os níveis nacional , sectorial e provincial de planeamento , e implementa as opções estratégicas de desenvolvimento a longo prazo do País , assumidas na Estratégia de Longo Prazo ( ELP ) Angola 2025 .
2 . A preparação do PDN 2018-2022 decorreu de forma bastante inovadora e contrastante com a experiência passada . Foi realizada em estreita articulação com os órgãos sectoriais e provinciais de planeamento , procurando maximizar a sua apropriação do processo de desenvolvimento nacional .
3 . O trabalho com os sectores visou identificar programas que dessem resposta a desafios nacionais que se colocam ao desenvolvimento do País , nas diferentes áreas de política ; para tal , cada sector foi convidado a interagir com as províncias e com os interlocutores do sector privado e da sociedade civil relevantes nas suas áreas de intervenção . Seguiu-se um processo iterativo entre o Ministério da Economia e Planeamento ( MEP ) e cada um dos ministérios sectoriais , ou mesmo em conjunto com vários ministérios sectoriais , para se chegar a programas sectoriais , multi-sectoriais ou transversais , relevantes e complementares entre si , contendo objectivos , metas a alcançar até 2022 , acções prioritárias ( actividades ou projectos ), bem como responsáveis designados , visando concretizar as políticas e os objectivos estratégicos do plano . Este exercício foi lançado em Novembro de 2017 , com uma reunião de apresentação do processo de elaboração do Plano aos departamentos ministeriais , tendo-se seguido um intenso trabalho interno e vários encontros de trabalho e interacções com o MEP , até se chegar ao formato final dos programas , durante o mês de Março de 2018 .
4 . Em paralelo , decorreu um outro processo de trabalho com os Governos Provinciais e que teve três momentos principais : um primeiro contributo das províncias em resposta a um conjunto de questões relevantes em matéria do desenvolvimento territorial ; reuniões do MEP com cada Governo Provincial através dos responsáveis dos Gabinetes de Estudos , Planeamento e Estatística ( GEPE ) – que decorreram no mês de Janeiro de 2018 - para discussão de uma síntese que agrega a sua Visão , Apostas Estratégicas , Constrangimentos e Prioridades de Investimento ; adopção da ficha-síntese contendo as orientações estratégicas da província para o período 2018-2022 .
5 . O anterior Plano permitiu introduzir uma prática de planeamento e acompanhamento da implementação das políticas públicas , de acordo com a visão estratégica escolhida para o País e com os compromissos assumidos perante a população para o período 2013-2017 . No entanto , a sua elaboração foi relativamente centralizada , com um envolvimento reduzido dos órgãos sectoriais e provinciais , o que , de alguma forma , dificultou a apropriação por parte dos agentes implementadores . A execução do Plano ficou , também , aquém das expectativas , devido , fundamentalmente , ao grande impacte , na economia angolana , da diminuição do preço do petróleo nos mercados internacionais .
Contexto Internacional
6 . A nível internacional , no período 2013-2017 , a economia mundial cresceu em média 3,4 % - um ritmo inferior ao verificado antes da crise de 2009 –, o que se ficou a dever a uma recuperação das economias desenvolvidas abaixo das previsões ( 1,9 % em média ) e à redução do ritmo de crescimento dos países emergentes ( 4,6 % em média ), esta última motivada pela desaceleração do crescimento da China e pela queda do preço das commodities . Destaca-se a queda do preço do petróleo Brent em 2014 e
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