sala de aula e na escola.
� Organizar programas de formação pós-graduada( especialização, mestrado e doutoramento) para a melhoria da qualidade das actividades de formação e investigação dos formadores de professores no Ensino Secundário Pedagógico e no Ensino Superior Pedagógico, com prioridade para os que asseguram as disciplinas de metodologias específicas de ensino, de práticas pedagógicas e de orientação de estágios nos cursos de formação inicial de professores, de agregação de professores em serviço ou nos de capacitação profissional referidos na medida anterior; estes programas destinam-se também a técnicos superiores dos Ministérios da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeadamente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, a desempenhar actividades de I & D no domínio da educação.
� Identificar os ajustamentos necessários na rede de oferta( instituições, cursos e vagas) de formação inicial de professores em cada província, por nível e disciplina de ensino;
� Rever a carreira do corpo docente( criar a categoria de professor do Ensino Secundário; atribuir aos escalões de cada categoria da carreira de professores salários competitivos com os dos auferidos por profissionais com o mesmo nível de qualificação na administração pública e no sector privado; assegurar a promoção na carreira em função de tempo de serviço docente, frequência com aproveitamento de oportunidades de formação em serviço e avaliação do desempenho docente);
� Elaborar e adoptar o novo Estatuto da Carreira Docente;
� Restabelecer a diferenciação entre contratos dos admitidos com e sem qualificação profissional docente( provimento apenas por contrato como professores eventuais, neste caso);
� Legislar e implementar um sistema de incentivos monetários e / ou outros com vista a atrair mais professores para escolas com menor procura, a assegurar disciplinas em que há falta de candidatos, a promover maior presença feminina na docência, a estimular a mobilidade entre províncias com excedentes e províncias deficitárias e a diminuir o absentismo docente;
� Organizar programas diferenciados de desenvolvimento de competências para os diversos públicos docentes, incluindo em todos os programas uma percentagem significativa de tempo dedicada à supervisão da prática docente em sala de aula.
Entidade responsável pelo programa: Unidade Técnica de Gestão( UTG) do PNFQ
Outras entidades participantes: MED, MESCTI, Governos Provinciais
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