sala de aula e na escola .
� Organizar programas de formação pós-graduada ( especialização , mestrado e doutoramento ) para a melhoria da qualidade das actividades de formação e investigação dos formadores de professores no Ensino Secundário Pedagógico e no Ensino Superior Pedagógico , com prioridade para os que asseguram as disciplinas de metodologias específicas de ensino , de práticas pedagógicas e de orientação de estágios nos cursos de formação inicial de professores , de agregação de professores em serviço ou nos de capacitação profissional referidos na medida anterior ; estes programas destinam-se também a técnicos superiores dos Ministérios da Educação e do Ensino Superior , Ciência , Tecnologia e Inovação , nomeadamente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação , a desempenhar actividades de I & D no domínio da educação .
� Identificar os ajustamentos necessários na rede de oferta ( instituições , cursos e vagas ) de formação inicial de professores em cada província , por nível e disciplina de ensino ;
� Rever a carreira do corpo docente ( criar a categoria de professor do Ensino Secundário ; atribuir aos escalões de cada categoria da carreira de professores salários competitivos com os dos auferidos por profissionais com o mesmo nível de qualificação na administração pública e no sector privado ; assegurar a promoção na carreira em função de tempo de serviço docente , frequência com aproveitamento de oportunidades de formação em serviço e avaliação do desempenho docente );
� Elaborar e adoptar o novo Estatuto da Carreira Docente ;
� Restabelecer a diferenciação entre contratos dos admitidos com e sem qualificação profissional docente ( provimento apenas por contrato como professores eventuais , neste caso );
� Legislar e implementar um sistema de incentivos monetários e / ou outros com vista a atrair mais professores para escolas com menor procura , a assegurar disciplinas em que há falta de candidatos , a promover maior presença feminina na docência , a estimular a mobilidade entre províncias com excedentes e províncias deficitárias e a diminuir o absentismo docente ;
� Organizar programas diferenciados de desenvolvimento de competências para os diversos públicos docentes , incluindo em todos os programas uma percentagem significativa de tempo dedicada à supervisão da prática docente em sala de aula .
Entidade responsável pelo programa : Unidade Técnica de Gestão ( UTG ) do PNFQ
Outras entidades participantes : MED , MESCTI , Governos Provinciais
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