Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 80

 Promover a atribuição dos “Benefícios à Criança” e garantir a merenda escolar;
 Promover o acesso das famílias a actividades culturais e de lazer, desenvolvendo e apoiando programas
específicos a nível local;
 Incentivar as instituições particulares de assistência e solidariedade social que desenvolvam actividades de
apoio às famílias;
 Estudar a viabilidade de incremento do orçamento municipal em função da realidade específica de cada
localidade;
 Recuperar vias de acesso de zonas rurais isoladas;
 Promover a requalificação das áreas rurais;
 Alargar a acção dos Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS);
 Melhorar a articulação entre as entidades relacionadas com a Acção Social, a Protecção Social e as Aldeias
Rurais Auto-sustentáveis.
Entidade responsável pelo programa:
MASFAMU
Outras entidades participantes:
MAT, MINAGRIF, MIND, MINPESMAR, MINCO, MINEA, MINTRANS, MINCOP, MINAMB, MED, MINSA,
MINCULT, MCS, MINOTH, MAPTSS, MJDH, Governos Provinciais, Administrações Municipais, Comunas
80