Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 54
redes mais integradas; uma melhor capacidade de construção, manutenção e operação de
infra-estruturas e serviços a nível regional; um melhor acesso a infra-estruturas e serviços;
uma melhor competitividade e liberalização dos mercados regionais de energia, TIC,
transportes e turismo;
Prioridade C – Cooperação em Paz e Segurança – tendo, como objectivo estratégico,
uma melhor cooperação em paz e segurança e, como objectivos específicos: a manutenção
da paz a nível regional; uma melhor prevenção, resolução e gestão de conflitos; uma
melhor gestão do risco de desastres; uma melhor defesa colectiva a nível regional; um
melhor sistema de alerta precoce a nível regional; uma melhor segurança transfronteiriça;
uma melhor capacitação em Operações de Apoio à Paz; um melhor sistema de gestão de
migrações e refugiados;
Prioridade D – Programas especiais da Dimensão Regional (Desenvolvimento Humano e
programas especiais incluindo a Saúde, o Género e o Trabalho) – visando melhores
capacidades humanas para o desenvolvimento socioeconómico e tendo, como objectivos
específicos: uma melhor capacidade de monitoria e análise das tendências da pobreza na
região; um melhor acesso a educação e competências de qualidade e relevância para o
desenvolvimento industrial e outras áreas da integração e desenvolvimento económico e
social; um melhor acesso e disponibilidade de serviços e bens de qualidade na área da
saúde e VIH-SIDA; criação de empregos e melhores relações de trabalho, informação
para o mercado de trabalho e produtividade do trabalho para o desenvolvimento
industrial; uma melhor produção, produtividade e competitividade da agricultura,
pecuária, floresta, pescas e vida selvagem para apoiar o comércio, a indústria e a segurança
alimentar na região; um melhor acesso a mercados para produtos agrícolas, pecuários e
de recursos naturais; uma menor vulnerabilidade económica e social no contexto da
segurança alimentar e nutricional; uma melhor gestão sustentável e conservação dos
recursos naturais, ambiente, recursos genéticos vegetais e animais; uma melhor igualdade
e equidade de género; uma melhor qualidade das estatísticas regionais; uma melhor
aplicação da ciência, tecnologia e inovação para apoiar as prioridades da integração
regional; um melhor desenvolvimento da juventude, bem como o seu empoderamento e
participação em todos os aspectos do desenvolvimento socioeconómico e da integração
regional.
144. No actual quadro de governação da SADC, os Estados-membros são responsáveis pela transposição
destas prioridades para os seus instrumentos nacionais de planeamento. No entanto, o sucesso do
RISDP para 2015-2020 depende, também, do desenvolvimento das capacidades dos países, do reforço
da comunicação entre a SADC e os seus vários interlocutores, da adaptação dos objectivos regionais
às preocupações de cada país, de uma melhor implementação dos seus programas e do reforço da task
force ministerial em Integração Regional (juntando Ministros responsáveis pelas infra-estruturas,
governadores dos bancos centrais e outros ministérios relevantes à actual equipa de Ministros de
Comércio, Indústria, Finanças, Investimentos e Planeamento). Finalmente, a SADC reitera a
importância de reforçar os sistemas de monitoria da implementação dos vários protocolos.
4.4 Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030
145. A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, “Transformar o nosso mundo”, constitui uma visão
comum de 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver as
54