Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 100

 Elaborar e implementar o novo Plano Estratégico para a Alfabetização e Educação de Adultos;
 Adquirir material didáctico e manuais para a Educação de Adultos;
 Intensificar as parcerias para a promoção da alfabetização em todo território nacional;
 Recrutar e capacitar Alfabetizadores;
 Distribuir Guias Metodológicos.
Entidade responsável pelo programa:
MED (Direcção Nacional da Educação de Adultos)
Outras entidades participantes:
Governos Provinciais; Organizações da Sociedade Civil.
Programa 1.2.7: Melhoria da Qualidade do Ensino Superior e Desenvolvimento da
Investigação Científica e Tecnológica
Contexto:
A Lei de Bases nº 17/16, de 7 de Outubro, do Sistema de Educação e Ensino descreve o subsistema de Ensino
Superior (Artigo 61º) como o conjunto de órgãos, instituições, disposições e recursos que visam a formação de
quadros e técnicos de alto nível, a promoção e a realização da investigação científica e da extensão universitária.
Os objectivos gerais deste subsistema abrangem a formação graduada e a pós-graduada.
Além disso, os objectivos estabelecidos para o Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação no quadro da
ELP Angola 2025, bem como no quadro do PNFQ 2013-2020, consideram a formação pós-graduada como a
principal via de potenciamento de docentes universitários, considerando-a fundamental para a melhoria da
qualidade no Ensino Superior e da Investigação Científica.
No entanto, o Ensino Superior enfrenta fragilidades ao nível dos seus recursos humanos, em especial de
Professores, Mestres e Doutores; ao nível das infra-estruturas universitárias, reconhece-se ainda a necessidade
de alargar a rede de IES pelo País (dada a sua forte concentração na província de Luanda), de acomodar melhor
a comunidade académica e permitir o crescimento de cursos e o aumento da população estudantil.
Adicionalmente, o défice de investigação em ciência e tecnologia, que se revela na falta de investigadores e de
centros de investigação associados às universidades, dá conta do fraco investimento realizado nos últimos anos,
tornando-se assim necessário incrementar a I&D, promover a interacção entre Universidades e Instituições de
Investigação como forma de disseminar o conhecimento.
O presente programa visa melhorar a rede de IES públicas, permitir o crescimento de cursos e de pós-
graduações, bem como melhorar a qualidade do ensino ministrado, sendo por isso fundamental promover a
formação de graduados de qualidade e a qualificação de mestres e doutores. O programa evidencia, ainda, a
importância que o Executivo atribui ao desenvolvimento da investigação cientifica e tecnológica, nomeadamente
através da carreira de investigador.
Objectivos:
Objectivo 1: Aumentar o número de graduados no ensino superior, em especial em áreas de formação
deficitária, nomeadamente através da melhoria e extensão da rede de Instituições de Ensino Superior
Objectivo 2: Dotar o corpo docente nacional com maiores níveis de qualificação de forma a melhorar a
qualidade do Ensino Superior em Angola
Objectivo 3: Desenvolver o potencial humano, científico e tecnológico nacional através da consolidação do
Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, da capacitação dos investigadores, da promoção e articulação entre
as Instituições de Investigação Científica e as Instituições de Ensino Superior e da criação da Academia de
Ciências de Angola
Metas:
100