até hoje foi exercida através de seus discursos à nação, que são acompanhados
com grande interesse pelo público. Os
presidentes abstêm-se de tomar partido
político, mas pronunciam-se a respeito de
temas atuais, admoestando às vezes o governo, o parlamento e a população a agir.
Os temas mais tratados pelo atual presidente, Joachim Gauck, que se autodenomina presidente-cidadão, são direitos humanos, a responsabilidade da Alemanha
e os perigos para a democracia.
GLOBAL
Office for Democratic Institutions and
Human Rights, Elections of the Federal
Parliament (Parlamento Federal)
A Alemanha convidou a Organização
para Segurança e Cooperação na
Europa (OSCE) para observar a eleição
para o Parlamento Federal em
22.09.2013. No relatório, os peritos da
OSCE se dedicaram especialmente à nova legislação eleitoral introduzida na eleição, que garante uma melhor
distribuição dos assentos no
Parlamento Federal.
→ osce.org
O Tribunal Constitucional Federal em
Karlsruhe vela pela Lei Fundamental
O Tribunal Constitucional Federal em
Karlsruhe tem muita influência e goza de
grande prestígio na opinião pública. É
considerado o “guardião da lei” e fornece
uma interpretação vinculativa da Lei
Fundamental através de suas decisões
normativas. Em dois Senados decide sobre questões de competência entre os órgãos constitucionais e pode declarar a inconstitucionalidade de leis se elas forem
1969
Willy Brandt é o primeiro chanceler não membro da CDU a
assumir o cargo. A Ostpolitik da
coalizão formada por SPD e FDP
cria condições para uma reconciliação da Alemanha com seus
vizinhos do Leste.
de encontro à Lei Fundamental. Todo cidadão pode recorrer ao Tribunal Constitucional, quando se sente lesado por uma
lei em algum de seus direitos fundamentais. O Tribunal tem um grande significado nas decisões referentes à delegação de
poderes do Parlamento Federal à União
Europeia.
1989/90
Protestos pacíficos levam à queda do
regime na RDA. Em 9 de novembro
a fronteira para o Oeste é aberta.
Após as primeiras eleições livres
em 18 de março, dá-se a adesão da
RDA à República Federal da Alemanha em 3 de outubro de 1990.
1999
Parlamento Federal e governo
federal se transferem para Berlim.
Os edifícios do parlamento estão
em ambos os lados da antiga
linha do muro. Bonn continua
sendo sede de alguns ministérios
e instituições governamentais.