Seremos julgados por nossa cor e classe social ou teremos mais oportunidades educacionais e de trabalho?
O congresso nacional nos apresentou, no ano de 2015, a seguinte proposta: reduzir a maior idade penal de 18 para 16 anos. Porém, a mídia só apresentou as consequências positivas desta, esquecendo-se de mostrar o alto índice de encarceramento e o baixo índice de contribuição para a educação. No momento de leitura deste texto, três jovens brasileiros estão sendo assassinados, desses dois são negros.
A violência juvenil está causando a destruição do futuro da nação. Ocorrem, por dia, 82 mortes violentas de jovens no Brasil, sendo o maior público desse sistema os jovens pobres e negros. Além disso, ao ponto de vista de vitimização de acordo com o Mapa da Violência em 2015, a taxa de negros assassinados é 350% maior que o índice de brancos. Deste modo, pergunta-se será que uma limpeza étnica se aproxima?
A questão que se coloca é complexa, pois não há relação direta de casualidade entre a punição e a redução de criminalidade. Um exemplo claro de que a violência não diminuirá foi à experiência dos EUA, que assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, e apesar disso, aplicou penas previstas para os adultos em seus adolescentes. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência.
Como o principal objetivo é reduzir a criminalidade, deveriam iniciar oferecendo maiores chances de sucesso sócio profissional aos jovens. A partir de uma educação de qualidade, eles teriam oportunidades de se tornarem cidadãos. Puni-los com encarceramento é retirar a chance de se tornarem cidadãos conscientes de direitos e deveres e, ao mesmo, é assumir a própria incompetência nacional em lhes assegurar esse direito básico que é a educação.
As causas da violência não serão combatidas com a implantação de leis penais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência, seu ciclo e de como a nação trata seu futuro.
Devemos nos lembrar que com a redução da maioridade penal os jovens infratores, iram para os presídios já superlotados. Além disso, essa mudança legal provocará a elevação da posição do Brasil, no ranking de população carcerário, lembrando que ocupamos a quarta posição.
Contudo, o caminho de ampliação de oportunidades educacionais e de trabalho parece ser o mais certo. Não seria melhor aprimorar as políticas públicas existentes para os jovens a investir no sistema prisional?
Por isso, PENSE NISSO!