O desencontro trágico entre a fortuna e o
ator na experiência brasileira
Luiz Werneck Vianna
N
ão é a primeira vez que temos a desventura de nos encontrar
numa situação como esta que aí está. Com o Estado Novo de
1937, que se prolonga até 1945, tem início este ciclo infernal
que, com interrupções provocadas por movimentos democráticos –
embora mesmo nesses momentos tenha permanecido de modo
latente na vida institucional e política como se manifestou na ten-
tativa do golpe militar para impedir a posse do presidente eleito JK.
Inaugura-se outro ciclo com a intervenção militar de 1964, espe-
cialmente após a imposição do AI-5, em 1969, que derrogou o que
havia de democrático na Carta de 1946. Mais uma vez por força
da resistência da sociedade, em 1985 a democracia ganhou nova
oportunidade, apesar de sua volta não ter importado ruptura com
o regime autocrático que até então vigia sob a institucionalidade do
AI-5. Como se sabe, o caminho adotado foi o da transição política
que abriu caminho para uma Assembleia Nacional Constituinte,
restaurando-se as liberdades civis e públicas que o regime anterior
tinha expurgado da política.
A Constituição de 1988 teve a pretensão de sepultar as pos-
sibilidades de retorno do autoritarismo político, afirmando uma
forte adesão ao liberalismo e ao sistema da representação, robus-
tecendo, de modo inédito, o Poder Judicial, por meio de novos ins-
titutos como o mandato de injunção e com a recriação do papel
do Ministério Público que será deslocado do eixo estatal, conforme
antiga tradição, para o da sociedade civil, a quem foi confiado, entre
outras, a missão de defesa da ordem jurídica e do regime democrá-
tico, figura inexistente no direito comparado.
Com a ressalva do PT, já um importante partido, influente no
sindicalismo e com a auréola portada por seus dirigentes de ter con-
duzido greves vitoriosas no regime militar, a nova Carta encontrou
recepção positiva na sociedade. Estava aberta uma via real para
a internalização da democracia política entre nós. As instituições
eram propícias e o cenário internacional favorável, faltava a ação
humana capaz de portar uma política que soubesse se aproveitar
dos bons ventos da fortuna que a tinham levado a seus êxitos con-
tra o regime militar. Vargas Llosa, nas primeiras páginas de Con-
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Luiz Werneck Vianna