Pathos: revista brasileira de práticas públicas e psicopatologia Volume 07 | Page 101

O fim do mundo é sentido/percebido de formas diversas. Nossa intenção é registrar que é o mundo moderno necropolítico que desaba sobre nossos corpos e subjetividades. Krenak (2019), ao nos avisar que mundos já acabaram, nos convida a perceber que continuamos, assim como os povos originais, apesar dos investimentos na nossa destruição.

 

Face à Face com a LGBTfobia

 

Infelizmente não contamos no Brasil com uma base de dados que possibilite uma leitura aprofundada sobre as violações perpetradas contra a população LGBT. Aqueles lidos como não-hetero-cisgêneros são também marcados pela outridade em relação ao “sujeito de bem”. Até 2019 o crime de homofobia sequer existia, sendo equiparado ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal no dia 13 de junho de 2019, alegando inércia e omissão por parte da Câmara dos Deputados e do Senado mediante tal contexto.

Contudo, em consonância com ações mundiais, o Brasil lançou em 2004 o “Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual”, fruto da articulação entre Governo Federal e a Sociedade Civil Organizada. Objetivava promover a cidadania da população LGBT+, pela via da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas (Brasil, 2004). Dentro do programa de ações do “Brasil Sem Homofobia”, o item 11º volta-se para as bases da política contra racismo e homofobia e elenca a criação de instrumentos técnicos para diagnóstico e avaliação das múltiplas formas de discriminação.

No estado de Pernambuco, o programa começou sendo executado pela ONG Movimento Gay Leões do Norte (Pernambuco, 2014). Após a responsabilidade ser passada ao Governo do Estado de Pernambuco a execução se deu através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no âmbito da sua Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, dando início em 2009/2010, ao processo de implantação do Centro Estadual de Combate à Homofobia.

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PATHOS / V. 07, n.01, 2021 100