Ocupação Efêmera da FeliS e seus impactos no Centro Histórico. Espaço público e ocupação efêmera | Page 16

ruas, enquanto espaço linearmente definidos, são mais que local de trânsito. São o que
ele chama de "garantidoras de continuidade nas cidades", servindo como local de
encontros e descobertas.
Dentro do espaço urbano, as praças são consideradas como espaços de
"expressão cultural urbana" 10 , carregado de simbologias e memórias locais.
Funcionando como um elo de relações, envolvendo uma convivência ativa entre pessoas
e com a cidade. As praças, enquanto espaço não edificado, são voltadas ao convívio,
relacionando à esfera da vida pública; envolvendo a natureza das ações e dos eventos
que nela ocorrem. Conforme estabelece Dóris Baldissera (2011):
A praça é um dos principais elementos com papel de orientação
dentro da cidade, definindo os traçados e os fluxos; é um dos mais
significativos espaços urbanos abertos, lugar de contato, de trocas
sociais, da diversidade e dos acontecimentos. (Baldissera; 2011.
p.37)
O Centro Histórico de São Luís apresenta diversos espaços públicos dentro
dos limites de tombamento Federal, Estadual, Municipal e da UNESCO. Sendo assim,
para a manutenção e preservação destes espaços são estabelecidas normas, diretrizes e
documentos do IPHAN e de organizações responsáveis pela salvaguarda do perímetro
patrimonial que visam garantir que as intervenções necessárias sejam tomadas da forma
mais correta, sem danos ao patrimônio.
2.3. CARTAS PATRIMONIAIS
As Cartas Patrimoniais são fontes inesgotáveis de conhecimento e
orientação, a fim de que sejam salvaguardados os bens patrimoniais. A produção das
cartas, em sua maioria, é realizada por meio dos encontros de instituições internacionais
como o ICOMOS e da UNESCO. Conforme Cabral e Lira (2012), apesar das cartas
serem documentos que visam aplicações internacionais, cada país possui liberdade para
elaborar as suas próprias que, desta forma, tornam-se mais específicas, pois consideram
as características sociais, econômicas e culturais existentes no local.
10
Ver ALEX, 2008.