Ocupação Efêmera da FeliS e seus impactos no Centro Histórico. Espaço público e ocupação efêmera | Page 12

A localização geográfica da ilha banhada pelos Rios Anil e Bacanga , entre as baías de São Marcos e de São João , foi um fator de grande importância para os contatos comerciais do interior com a metrópole . Viana ( 2013 ) aponta que com a criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará , em 1617 , e a instalação da Câmara Municipal de São Luís , o Maranhão foi integrado à Coroa Portuguesa e São Luís foi elevada à categoria de Vila , em 1619 . Com a criação da Diocese do Maranhão , São Luís tornou-se cidade em 1677 . Na qual já era uma necessidade descrita desde 1640 , devido ao processo de urbanização crescente .
O acervo arquitetônico que constitui o Centro Histórico é composto por edificações que seguiram os mesmos princípios estilísticos utilizados no Barroco Pombalino ( VIANA , 2013 , p . 40 ). Aos modelos adotados para a arquitetura maranhense foram realizadas intervenções , a fim de adaptar as construções à realidade das condições da cidade . Segundo dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( IPHAN ), em toda a cidade , são aproximadamente quatro mil imóveis tombados entre sobrados , solares , casas térreas e edificações com até quatro pavimentos .
Segundo Viana ( 2013 ), os primeiros registros de tombamentos federais em São Luís ocorreram em 1940 , no qual limitaram-se aos bens pertencentes à Igreja , como a Capela de São João das Laranjeiras e do Portão Armoriado da Quinta das Laranjeiras . Apenas em 1955 os conjuntos urbanos foram tombados pelo governo federal , sendo os Conjuntos Arquitetônicos e Paisagísticos das praças João Francisco Lisboa e Benedito Leite , o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Largo do Desterro e o Acervo Arquitetônico e Paisagístico da Praça Gonçalves Dias 4 .
O Centro Histórico foi tombado e recebeu a denominação de Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de São Luís em 1974 pelo IPHAN 5 . Sendo uma área de aproximadamente sessenta hectares , no qual fazem parte os bairros da Praia Grande , Desterro e Ribeirão . A partir da década de 80 foram iniciados , por meio do Decreto n ° 10.089 , os tombos estaduais em torno do perímetro de tombamento federal . Na esfera municipal , as medidas tomadas para a proteção do perímetro histórico vieram com o Plano Diretor ( Lei n º 3.252 ) e a Lei de Zoneamento , Parcelamento , Uso e Ocupação do Solo ( n ° 3.253 ), sendo criada a Zona de Preservação Histórica ( ZPH ).
4 Ver VIANA , 2013 , p . 52 5 Ver IPHAN - portal . iphan . com . br / pagina / detalhes / 34