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OAB/SC DEMOCRÁTICA
Conselho Estadual e Colégio de Presidentes contribuíram com valoroso debate nas propostas implementadas
GESTÃO P RO M OV E AM P LO DE B ATE
NO Â M B I TO DAS SUB SEÇÕES E DO
CO N SE L H O
Uma preocupação inerente a todas as principais decisões tomadas na atual gestão da OAB/SC foi o
amplo debate sobre as mesmas, de forma democrática e transparente. Isso ocorreu tanto com medidas
para melhorar a prestação dos serviços de defesa das prerrogativas e de fiscalização do exercício da
advocacia, por exemplo, quanto com decisões de impacto financeiro, como o estabelecimento de regras
de repasses para as representações da OAB no interior do Estado. “Debatemos tudo democraticamente
e submetemos à apreciação das Subseções e do Conselho da Seccional, que contribuíram de forma
valorosa com a discussão e melhoria das proposições apresentadas”, destaca o diretor-tesoureiro Rafael
Horn, ao tratar dos debates que resultaram na implantação de regras de governança e de critérios
objetivos de repartição de recursos.
Foi assim com o projeto do Portal da Transparência, apresentado e discutido com Conselho Pleno e
Colégio de Presidentes de Subseções, com a regionalização do Sistema Estadual de Fiscalização em seis
comitês distribuídos pelo interior do Estado, e com a realização dos encontros regionais da Comissão
de Prerrogativas, para colher dos presidentes de Subseções diretrizes para um manual estadual sobre
a defesa das mesmas. O pleito levado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para adoção do sistema
e-proc também resultou de consulta democrática às Subseções e Conselho Seccional.
Assuntos de maior impacto também foram levados a debate aos presidentes das Subseções e ao
Conselho. Um deles foi a definição de critérios de repasses objetivos para as Subseções, que demandou
meses de discussões no âmbito de uma comissão formada por 19 presidentes, e posteriormente aprovada
pelo Colégio de Presidentes de Subseções em Fraiburgo. Outro, a resolução de gestão discutida de
forma ampla pela Comissão Mista de Orçamento Plurianual, referendada por unanimidade pelo Colégio
de Presidentes de Subseções, realizado em São Bento do Sul, e posteriormente aprovada em sessão do
Conselho Pleno da Seccional.
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