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OAB/SC DEMOCRÁTICA
O Colégio de Presidentes de Subseções aprovou os critérios em Fraiburgo, em outubro de 2016, após
meses de discussões sobre o assunto no âmbito de uma comissão temporária formada por 19 presidentes
para este fim específico, presidida pelo diretor-tesoureiro Rafael Horn, com a participação também de
integrantes das equipes da tesouraria e do setor administrativo da OAB/SC.
Os critérios objetivos que foram definidos pela Comissão de Repasse, com as emendas propostas pela
diretoria da Seccional, receberam ampla maioria dos votos: 41 das 44 Subseções existentes à época,
com apenas três votos parcialmente divergentes quanto a algumas formas de repartição de receita.
“A aprovação da proposta é um marco na história da instituição, que há anos tentava implementar
uma fórmula para conciliar as necessidades das Subseções com o equilíbrio econômico-financeiro da
Seccional”, destaca o presidente Paulo Marcondes Brincas. Ele lembra, ainda, que o novo critério de
repasse será um legado da atual gestão e vai premiar as boas práticas administrativas a partir de então.
Um dos principais marcos para a democratização e transparência das ações da atual gestão da OAB/SC
foi a aprovação, em outubro de 2016, da proposta que estabelece critérios objetivos para o repasse de
recursos da Seccional às Subseções. Foi uma sugestão da Tesouraria amplamente debatida no Colégio
de Presidentes de Subseções e acolhida e aprovada pelo Conselho Pleno.
O Colégio de Presidentes de Subseções aprovou os critérios em Fraiburgo, em outubro de 2016, após
meses de discussões sobre o assunto no âmbito de uma comissão temporária formada por 19 presidentes
para este fim específico, presidida pelo diretor-tesoureiro Rafael Horn, com a participação também de
integrantes das equipes da tesouraria e do setor administrativo da OAB/SC.
Os critérios objetivos que foram definidos pela Comissão de Repasse, com as emendas propostas pela
diretoria da Seccional, receberam ampla maioria dos votos: 41 das 44 Subseções existentes à época,
com apenas três votos parcialmente divergentes quanto a algumas formas de repartição de receita.
“A aprovação da proposta é um marco na história da instituição, que há anos tentava implementar
uma fórmula para conciliar as necessidades das Subseções com o equilíbrio econômico-financeiro da
Seccional”, destaca o presidente Paulo Marcondes Brincas. Ele lembra, ainda, que o novo critério de
repasse será um legado da atual gestão e vai premiar as boas práticas administrativas a partir de então.
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