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OAB/SC PRESENTE EM PROL DA ADVOCACIA
R E EST R UT URAÇÃO
DO T E D
IN C R E M E NTA
P RO DUT IV IDADE
E C E L E R IDADE
A Sessão itinerante do TED em Brusque,
em nov/2017, atendeu a uma antiga
reivindicação da Subseção
Diversas medidas foram implementadas junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para conferir
mais celeridade e produtividade na sua atuação. A criação de novas Turmas, como ocorreu em 2016, a
descentralização dos trabalhos em diversas regiões do Estado, com a criação das Turmas itinerantes, e
a modernização do sistema, também garantiram o acesso ao TED pelos profissionais representados e
facilitaram o trâmite dos processos.
Com isso, o resultado hoje já é cerca de 30% melhor, em termos de produtividade, do que em anos
anteriores. “Atribuo isso ao comprometimento muito intenso dos membros do Tribunal, sempre conscientes
de sua responsabilidade. Esses resultados são importantes para o advogado e para a sociedade, pois as
duas partes têm o direito de obter uma resposta rápida, que também permite que o efeito pedagógico
seja imediato”, avalia o presidente do TED, Anacleto Canan.
Em Santa Catarina o modelo atual também garante ao advogado representante ou representado, desde
que cadastrado no sistema, acompanhar virtualmente o caminho do processo de representação que é
adstrito às partes ou procuradores. Sempre sob a fiscalização e acompanhamento dos processos ético-
disciplinares que tramitam nas Subseções, na Seccional e também nas Turmas do Tribunal de Ética, pela
Corregedoria-Geral e sua assessoria técnica e apoio administrativo.
O procedimento de correição é parte da atuação da Corregedora-geral Claudia da Silva Prudêncio, que
é também Secretária-geral Adjunta da OAB/SC. “Nós verificamos se todos os atos processuais foram
cumpridos. E essa etapa é muito importante, pois apesar da análise ser subjetiva e centralizada, ela é
feita com base em critérios técnicos”, explicou.
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